Execução Fiscal 0000174-71.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.605,85

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

IRAMAIA CAVALCANTE MORAES

Terceiro

IRAMAIA CAVALCANTE MORAES

Reu

IRAMAIA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO

OAB/BA 19796·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

08/04/2022, 10:55

Juntada de manifestação

07/04/2022, 21:42

Juntada de Certidão

07/03/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2021, 14:55

Cancelada a movimentação processual

17/09/2021, 14:55

Juntada de certidão

30/05/2021, 16:47

Decorrido prazo de IRAMAIA CAVALCANTE MORAES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:29

Juntada de manifestação

20/04/2021, 09:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

26/03/2021, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000174-71.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: IRAMAIA CAVALCANTE MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRAMAIA CAVALCANTE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 06:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 06:36

Todas as movimentações(41)

Juntada de manifestação

08/04/2022, 10:55

Juntada de manifestação

07/04/2022, 21:42

Juntada de Certidão

07/03/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 14:56

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 11:15

Documento Comprobatório

•17/09/2025, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2021, 14:55

Cancelada a movimentação processual

17/09/2021, 14:55

Juntada de certidão

30/05/2021, 16:47

Decorrido prazo de IRAMAIA CAVALCANTE MORAES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:29

Juntada de manifestação

20/04/2021, 09:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

26/03/2021, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000174-71.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: IRAMAIA CAVALCANTE MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRAMAIA CAVALCANTE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 06:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 06:36

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 06:36

Juntada de volume

17/03/2021, 06:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/03/2021, 07:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/03/2021, 07:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/12/2020, 14:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2020, 14:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/02/2020, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2020, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2019, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 16:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

09/10/2019, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2019, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2019, 10:59

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/07/2019, 16:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2019, 16:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2019, 14:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 17:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2019, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 16:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

08/02/2019, 15:13

INICIAL AUTUADA

08/02/2019, 15:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/02/2019, 09:37

Decisão

•18/11/2024, 13:31

Decisão

•24/07/2023, 11:19

Ato ordinatório

•07/03/2022, 14:56