Execução Fiscal 0001406-94.2015.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.515,77

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOSE JORGE DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO EUDES RAMOS JUNIOR

OAB/PI 5677·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 14:25

Conclusos para despacho

30/11/2024, 09:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 20:38

Juntada de Certidão

11/09/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 20:38

Conclusos para despacho

19/04/2023, 14:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 08:28

Conclusos para despacho

06/09/2021, 10:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:07

Todas as movimentações(62)

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 14:25

Conclusos para despacho

30/11/2024, 09:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 14:25

Despacho

•11/09/2023, 20:38

11/09/2023, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 20:38

Juntada de Certidão

11/09/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 20:38

Conclusos para despacho

19/04/2023, 14:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 08:28

Conclusos para despacho

06/09/2021, 10:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de JOSE JORGE DA COSTA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001406-94.2015.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: JOSE JORGE DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JORGE DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 09:57

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 09:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 09:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 09:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 09:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2020, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2020, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2020, 10:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

16/12/2019, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2019, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2019, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2019, 09:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/10/2018, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2018, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2018, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2018, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2018, 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/10/2017, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2016, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDEM DE DESBLOQUEIO BACEN JUD

18/07/2016, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2016, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2016, 12:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

05/07/2016, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

05/07/2016, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2016, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2016, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2016, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN

21/06/2016, 15:48

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

13/06/2016, 13:17

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

04/02/2016, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2016, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 11:43

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

12/05/2015, 15:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/05/2015, 15:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/04/2015, 15:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/03/2015, 14:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/03/2015, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2015, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2015, 14:13

INICIAL AUTUADA

02/03/2015, 18:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/2015, 15:55

Despacho

•15/12/2021, 08:28