Agravo em Recurso Especial 0021353-82.2001.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0021353-82.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/12/2022, 07:20

Transitado em Julgado em 07/12/2022

07/12/2022, 07:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 29679/2022 - AgInt

05/10/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0029679 - AgInt no AREsp 1916122 - Publicação prevista para 05/10/2022

04/10/2022, 16:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00029679/2022 - AgInt no AREsp 1916122/DF

03/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022, 11:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022, 10:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

19/09/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022, 19:40

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029679/2022 - AgInt no AREsp 1916122/DF

16/09/2022, 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

23/02/2022, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103091/2022

22/02/2022, 09:01

Protocolizada Petição 103091/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2022

22/02/2022, 09:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/10/2022, 06:21

EMENTA / ACORDÃO

•04/10/2022, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/12/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 29679/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0029679 - AgInt no AREsp 1916122 - Publicação prevista para 05/10/2022

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00029679/2022 - AgInt no AREsp 1916122/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029679/2022 - AgInt no AREsp 1916122/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103091/2022

Protocolizada Petição 103091/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2022

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