Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2017
Valor da Causa
R$ 573.092,40
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de manifestação
19/10/2021, 11:59
Expedição de Outros documentos.
05/10/2021, 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021, 14:57
Ato ordinatório praticado
05/10/2021, 14:56
Juntada de documentos diversos
05/10/2021, 14:54
Juntada de Certidão
05/10/2021, 14:52
Decorrido prazo de VERILZA SANTANA SANTOS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:50
Decorrido prazo de VERILZA SANTANA SANTOS - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 06:25
Juntada de manifestação
19/01/2021, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0039027-23.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VERILZA SANTANA SANTOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERILZA SANTANA SANTOS - ME VERILZA SANTANA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0039027-23.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VERILZA SANTANA SANTOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERILZA SANTANA SANTOS - ME VERILZA SANTANA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0039027-23.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VERILZA SANTANA SANTOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERILZA SANTANA SANTOS - ME VERILZA SANTANA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0039027-23.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VERILZA SANTANA SANTOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERILZA SANTANA SANTOS - ME VERILZA SANTANA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)