Procedimento Comum CívelSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
17/03/2026, 11:38
Juntada de Informação
03/03/2026, 09:00
Juntada de Informação
03/03/2026, 09:00
Decorrido prazo de NEYDE SANTOS SOUZA PRAZERES em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:10
Decorrido prazo de DELSUC SOUZA PRAZERES em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:10
Publicado Ato ordinatório em 03/02/2026.
03/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 00:42
Juntada de Certidão
30/01/2026, 13:20
Ato ordinatório praticado
30/01/2026, 13:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2026, 13:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2026, 13:20
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:04
Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:04
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:04
Juntada de apelação
29/01/2026, 18:12
Documentos
Ato ordinatório
•30/01/2026, 13:20
Ato ordinatório
•30/01/2026, 13:20
27/02/2026, 00:10
Publicado Ato ordinatório em 03/02/2026.
03/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 00:42
Juntada de Certidão
30/01/2026, 13:20
Ato ordinatório praticado
30/01/2026, 13:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2026, 13:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2026, 13:20
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:04
Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:04
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:04
Juntada de apelação
29/01/2026, 18:12
Juntada de contrarrazões
21/12/2025, 18:13
Publicado Intimação em 09/12/2025.
10/12/2025, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
10/12/2025, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
10/12/2025, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
10/12/2025, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
10/12/2025, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
10/12/2025, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
10/12/2025, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
10/12/2025, 03:52
Processo devolvido à Secretaria
05/12/2025, 09:17
Juntada de Certidão
05/12/2025, 09:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2025, 09:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2025, 09:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2025, 09:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2025, 09:17
Conclusos para julgamento
04/12/2025, 10:30
Decorrido prazo de NEYDE SANTOS SOUZA PRAZERES em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 01:06
Decorrido prazo de DELSUC SOUZA PRAZERES em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 00:29
Publicado Ato ordinatório em 26/11/2025.
26/11/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 00:29
Juntada de Certidão
24/11/2025, 10:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2025, 10:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2025, 10:40
Ato ordinatório praticado
24/11/2025, 10:40
Juntada de apelação
18/11/2025, 15:20
Decorrido prazo de DELSUC SOUZA PRAZERES em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:19
Decorrido prazo de NEYDE SANTOS SOUZA PRAZERES em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:19
Juntada de apelação
06/11/2025, 16:27
Juntada de embargos de declaração
27/10/2025, 17:20
Publicado Sentença Tipo A em 21/10/2025.
21/10/2025, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 01:41
Processo devolvido à Secretaria
17/10/2025, 22:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2025, 22:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2025, 22:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2025, 22:17
Juntada de Certidão
17/10/2025, 22:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2025, 22:17
Julgado procedente o pedido
17/10/2025, 22:17
Concedida a gratuidade da justiça a DELSUC SOUZA PRAZERES - CPF: 063.101.925-15 (REPRESENTANTE), DELSUC SOUZA PRAZERES - CPF: 063.101.925-15 (AUTOR) e NEYDE SANTOS SOUZA PRAZERES - CPF: 107.124.455-87 (AUTOR)
17/10/2025, 22:17
Conclusos para julgamento
09/10/2025, 13:55
Processo devolvido à Secretaria
09/10/2025, 12:51
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2025, 12:51
Conclusos para decisão
02/10/2025, 13:54
Decorrido prazo de DELSUC SOUZA PRAZERES em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 00:55
Decorrido prazo de NEYDE SANTOS SOUZA PRAZERES em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 00:55
Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025, 00:57
Processo devolvido à Secretaria
13/09/2025, 06:29
Juntada de Certidão
13/09/2025, 06:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2025, 06:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2025, 06:28
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2025, 06:28
Conclusos para decisão
24/07/2025, 15:30
Decorrido prazo de DELSUC SOUZA PRAZERES em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025, 21:28
Decorrido prazo de NEYDE SANTOS SOUZA PRAZERES em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025, 16:40
Publicado Despacho em 03/06/2025.
24/06/2025, 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025, 14:58
Processo devolvido à Secretaria
31/05/2025, 11:51
Juntada de Certidão
31/05/2025, 11:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2025, 11:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2025, 11:51
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025, 11:51
Conclusos para decisão
30/04/2025, 11:24
Decorrido prazo de NEYDE SANTOS SOUZA PRAZERES em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025, 14:21
Decorrido prazo de DELSUC SOUZA PRAZERES em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025, 14:19
Juntada de Certidão
31/03/2025, 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025, 10:56
Ato ordinatório praticado
31/03/2025, 10:56
Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:33
Juntada de petição intercorrente
27/03/2025, 22:08
Juntada de manifestação
27/03/2025, 16:35
Juntada de petição intercorrente
27/03/2025, 16:33
Juntada de manifestação
19/03/2025, 17:13
Juntada de Certidão
19/02/2025, 16:04
Ato ordinatório praticado
19/02/2025, 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025, 16:04
Juntada de manifestação
24/01/2025, 19:52
Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024, 11:55
Juntada de Certidão
26/11/2024, 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024, 11:54
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024, 11:54
Conclusos para despacho
26/11/2024, 10:36
Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:35
Juntada de manifestação
22/11/2024, 10:58
Juntada de manifestação
19/11/2024, 16:51
Juntada de manifestação
07/11/2024, 18:10
Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024, 15:05
Juntada de Certidão
18/10/2024, 15:04
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024, 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024, 15:04
Conclusos para decisão
05/09/2024, 20:50
Juntada de pedido de homologação de acordo
04/09/2024, 12:55
Decorrido prazo de caixa seguradora em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 01:44
Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:49
Juntada de petição intercorrente
02/09/2024, 13:08
Juntada de petição intercorrente
29/08/2024, 14:30
Juntada de manifestação
29/08/2024, 14:26
Juntada de manifestação
26/08/2024, 19:00
Juntada de petição intercorrente
23/08/2024, 17:43
Juntada de petição intercorrente
20/08/2024, 20:20
Juntada de Certidão
15/08/2024, 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024, 13:23
Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024, 12:05
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/08/2024, 12:05
Conclusos para julgamento
10/07/2024, 17:40
Ato ordinatório praticado
10/07/2024, 17:40
Juntada de Informação
10/07/2024, 17:37
Processo devolvido à Secretaria
08/05/2024, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024, 10:10
Conclusos para decisão
18/03/2024, 11:28
Juntada de manifestação
07/03/2024, 11:42
Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:12
Juntada de manifestação
26/02/2024, 22:12
Juntada de petição intercorrente
19/02/2024, 18:51
Juntada de resposta
16/02/2024, 20:00
Juntada de petição intercorrente
09/02/2024, 11:13
Juntada de Certidão
23/01/2024, 15:52
Ato ordinatório praticado
23/01/2024, 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024, 15:52
Juntada de laudo pericial
22/01/2024, 10:51
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MOURA RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 00:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023, 11:26
Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 08:14
Juntada de manifestação
04/09/2023, 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023, 15:24
Ato ordinatório praticado
16/08/2023, 15:21
Juntada de certidão
22/06/2023, 14:19
Juntada de manifestação
21/06/2023, 13:03
Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 01:01
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 01:01
Juntada de petição intercorrente
20/06/2023, 22:14
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 15:40
Expedição de Outros documentos.
12/05/2023, 15:40
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023, 16:41
Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023, 16:41
Juntada de petição intercorrente
26/04/2023, 18:08
Conclusos para decisão
12/01/2023, 11:36
Juntada de petição intercorrente
06/12/2022, 15:18
Juntada de manifestação
23/11/2022, 09:35
Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022, 01:28
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022, 00:25
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022, 00:57
Juntada de petição intercorrente
13/10/2022, 22:47
Juntada de manifestação
13/10/2022, 11:56
Juntada de Certidão
20/09/2022, 15:02
Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022, 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022, 15:01
Conclusos para decisão
01/09/2022, 16:31
Juntada de petição intercorrente
01/06/2022, 14:49
Juntada de petição intercorrente
23/05/2022, 19:58
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022, 01:37
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MOURA RODRIGUES em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022, 01:37
Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022, 01:37
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022, 02:21
Juntada de apresentação de quesitos
03/05/2022, 11:54
Juntada de petição intercorrente
01/04/2022, 18:27
Juntada de Certidão
30/03/2022, 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022, 18:23
Ato ordinatório praticado
30/03/2022, 18:23
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 08:22
Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 08:21
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 01:55
Decorrido prazo de NEYDE SANTOS SOUZA PRAZERES em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 01:16
Juntada de petição intercorrente
23/02/2022, 15:39
Juntada de resposta
10/02/2022, 17:20
Juntada de Certidão
09/02/2022, 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022, 15:09
Ato ordinatório praticado
09/02/2022, 15:09
Juntada de petição intercorrente
25/01/2022, 09:59
Juntada de petição intercorrente
22/11/2021, 13:58
Juntada de petição intercorrente
18/11/2021, 08:53
Juntada de procuração
22/10/2021, 13:03
Juntada de manifestação
20/10/2021, 20:56
Decorrido prazo de DELSUC SOUZA PRAZERES em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 01:27
Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 01:26
Juntada de petição intercorrente
19/10/2021, 08:58
Juntada de renúncia de mandato
18/10/2021, 18:01
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021, 07:00
Decorrido prazo de NEYDE SANTOS SOUZA PRAZERES em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021, 05:07
Juntada de petição intercorrente
22/09/2021, 17:01
Processo devolvido à Secretaria
15/09/2021, 12:00
Juntada de Certidão
15/09/2021, 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021, 12:00
Outras Decisões
15/09/2021, 12:00
Conclusos para decisão
28/05/2021, 16:56
Decorrido prazo de NEYDE SANTOS SOUZA PRAZERES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 02:11
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 02:11
Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:59
Decorrido prazo de DELSUC SOUZA PRAZERES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:57
Decorrido prazo de DELSUC SOUZA PRAZERES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:23
Decorrido prazo de DELSUC SOUZA PRAZERES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:19
Decorrido prazo de DELSUC SOUZA PRAZERES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:14
Decorrido prazo de DELSUC SOUZA PRAZERES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:27
Juntada de certidão
14/04/2021, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021, 01:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.
27/03/2021, 01:50
Juntada de petição intercorrente
25/03/2021, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014776-72.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NEYDE SANTOS SOUZA PRAZERES e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
18/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 11:00
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 11:00
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 11:00
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 11:00
Juntada de certidão de processo migrado
17/03/2021, 11:00
MIGRACAO PJe ORDENADA - pilha unica
25/02/2021, 12:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - digitalizados cef
25/02/2021, 12:19
CARGA: RETIRADOS CEF - REM CEF - DIGITALIZAÇÃO
01/12/2020, 12:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - PARA DIGITALIZAÇÃO
26/11/2020, 12:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/11/2020, 12:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/02/2020, 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/10/2019, 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
29/08/2019, 15:54
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
30/07/2019, 09:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
24/07/2019, 16:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ ATÉ 19/07
27/06/2019, 16:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
25/06/2019, 16:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
31/05/2019, 16:30
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
31/05/2019, 16:30
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
31/05/2019, 16:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO