Recurso Especial 0003272-36.2016.4.01.3505 - TRF1

Recurso Especial 0003272-36.2016.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 415579/2026 -

05/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 415579/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 415579/2026

29/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 415579/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

29/04/2026, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:34

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/04/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/01/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 54944/2026

28/01/2026, 14:51

Protocolizada Petição 54944/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2026

28/01/2026, 14:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/10/2025, 19:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 16:20

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 415579/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 415579/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 415579/2026

Protocolizada Petição 415579/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 54944/2026

Protocolizada Petição 54944/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2026

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