Procedimento Comum Cível 0009859-40.2013.4.01.4100 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0009859-40.2013.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

21/07/2022, 16:35

Juntada de petição intercorrente

17/06/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 18:28

Juntada de Certidão

08/06/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 18:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA RODRIGUES em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:29

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 15:28

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2021, 11:48

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2021, 11:48

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 11:44

Recebidos os autos

24/06/2021, 15:58

Juntada de petição inicial

24/06/2021, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009859-40.2013.4.01.4100. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009859-40.2013.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA JOSE PEREIRA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO AUGUSTO DE SOUZA MELO - RO2703-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.112.386/0026-70 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA JOSE PEREIRA RODRIGUES - CPF: 106.736.012-34 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOSE PEREIRA RODRIGUES, Advogado do(a) APELANTE: MARCIO AUGUSTO DE SOUZA MELO - RO2703-A. APELADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA,. O processo nº 0009859-40.2013.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/04/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

18/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/12/2019, 02:08

Documentos

Despacho

•18/01/2023, 14:55

Ato ordinatório

•08/06/2022, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009859-40.2013.4.01.4100. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009859-40.2013.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA JOSE PEREIRA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO AUGUSTO DE SOUZA MELO - RO2703-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.112.386/0026-70 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA JOSE PEREIRA RODRIGUES - CPF: 106.736.012-34 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

03/05/2021, 00:00

—

Juntada de petição intercorrente

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA RODRIGUES em 26/07/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

Todas as movimentações(73)