Apelação Cível 1002109-77.2020.4.01.9999 - TRF1

Apelação Cível 1002109-77.2020.4.01.9999 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/07/2021, 10:28

Juntada de e-mail

14/07/2021, 10:28

Juntada de Informação

05/07/2021, 13:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

05/07/2021, 13:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 01:50

Decorrido prazo de JUDITH ALVES PINHEIRO MORAN em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 00:11

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:10

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002109-77.2020.4.01.9999. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000902-04.2014.8.11.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JUDITH ALVES PINHEIRO MORAN REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELIA SILVA ROCHA - MT14241-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JUDITH ALVES PINHEIRO MORAN - CPF: 362.992.781-53 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:45

Conhecido o recurso de JUDITH ALVES PINHEIRO MORAN - CPF: 362.992.781-53 (APELANTE) e não-provido

28/04/2021, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2021, 16:24

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2021, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002109-77.2020.4.01.9999. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000902-04.2014.8.11.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JUDITH ALVES PINHEIRO MORAN REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELIA SILVA ROCHA - MT14241-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JUDITH ALVES PINHEIRO MORAN - CPF: 362.992.781-53 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

05/05/2021, 00:00

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Partes do Processo(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

Juntada de e-mail

Juntada de Informação

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de JUDITH ALVES PINHEIRO MORAN em 27/05/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

Publicado Intimação em 06/05/2021.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de JUDITH ALVES PINHEIRO MORAN - CPF: 362.992.781-53 (APELANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

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