Execução Fiscal 0005568-93.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 12.212,34

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 20:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/10/2025, 20:27

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 16:03

Juntada de petição intercorrente

14/07/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:40

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:27

Juntada de petição intercorrente

19/02/2025, 10:19

Juntada de Certidão

15/02/2025, 09:54

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 20:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/10/2025, 20:27

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 16:03

Juntada de petição intercorrente

14/07/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:40

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:27

Juntada de petição intercorrente

19/02/2025, 10:19

Juntada de Certidão

15/02/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

15/02/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2025, 09:54

Juntada de Certidão

15/02/2025, 09:53

Juntada de ato ordinatório

25/03/2024, 18:28

Juntada de Certidão

25/03/2024, 18:24

Juntada de certidão

20/02/2024, 14:49

Juntada de certidão de processo migrado

11/10/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

22/04/2023, 08:21

Juntada de petição intercorrente

20/09/2022, 09:08

Juntada de Certidão

06/09/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 09:57

Decorrido prazo de EDILSON GUIMARAES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:37

Publicado Citação em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:36

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005568-93.2018.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA move(m) contra EDILSON GUIMARAES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 34.438.655/0001-68 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº: 2018.9.80049080. VALOR DA DÍVIDA: $7,029.64 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO do executado para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 25 de agosto de 2021. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

26/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 15:06

Expedição de Edital.

25/08/2021, 15:02

Decorrido prazo de EDILSON GUIMARAES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:51

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005568-93.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: EDILSON GUIMARAES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON GUIMARAES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005568-93.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: EDILSON GUIMARAES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON GUIMARAES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 16:52

Juntada de certidão de processo migrado

16/01/2021, 15:25

Juntada de volume

16/01/2021, 15:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 23:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2020, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DO CRECI/BA

10/09/2020, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CRECI/BA

09/09/2020, 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR FÁBIO

12/03/2020, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/01/2020, 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2020, 17:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/01/2020, 17:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2019, 17:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2019, 17:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2019, 10:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2019, 09:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/05/2019, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 10:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2019, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2019, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2019, 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

21/03/2019, 08:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/03/2019, 14:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/12/2018, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2018, 09:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2018, 09:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2018, 09:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 13:13

CITACAO: ORDENADA

22/08/2018, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2018, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2018, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2018, 14:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRECI - RETIRADO POR AUTORIZADO

24/05/2018, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

23/05/2018, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2018, 14:28

CUSTAS ORDENADO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR

30/04/2018, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2018, 19:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2018, 10:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

23/04/2018, 14:15

CUSTAS ORDENADO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR

18/04/2018, 18:33

CUSTAS RECOLHIMENTO INSUFICIENTE

09/04/2018, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2018, 15:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/ sec

21/03/2018, 14:22

INICIAL AUTUADA

21/03/2018, 14:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2018, 15:26

Documentos

Sentença Tipo B

•20/10/2025, 20:27

Ato ordinatório

•01/07/2025, 14:37

Ato ordinatório

•15/02/2025, 09:54

Ato ordinatório

•15/02/2025, 09:54

Ato ordinatório

•25/03/2024, 18:28

Ato ordinatório

•22/04/2023, 08:21

Ato ordinatório

•06/09/2022, 09:57