Cumprimento de sentença 0043834-68.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsAlíquota ZeroAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2003

Valor da Causa

R$ 150,00

Órgão julgador

17ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/05/2023, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 10:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/05/2023, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 10:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/05/2023, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 13:38

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 09:18

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2023, 09:18

Conclusos para despacho

10/04/2023, 08:53

Juntada de manifestação

06/04/2023, 18:50

Todas as movimentações(98)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/05/2023, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 10:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/05/2023, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 10:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Decisão

•10/04/2023, 09:18

Decisão

•27/03/2023, 17:52

09/05/2023, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 13:38

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 09:18

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2023, 09:18

Conclusos para despacho

10/04/2023, 08:53

Juntada de manifestação

06/04/2023, 18:50

Juntada de manifestação

04/04/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 13:29

Juntada de certidão

03/04/2023, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2023, 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2023, 17:52

Conclusos para decisão

24/03/2023, 12:27

Juntada de petição intercorrente

22/03/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 08:52

Processo Desarquivado

20/03/2023, 08:52

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 08:48

Decorrido prazo de ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 16:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2023, 15:22

Juntada de Certidão

13/02/2023, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2023, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 15:58

Conclusos para decisão

13/02/2023, 11:32

Decorrido prazo de ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:04

Juntada de petição intercorrente

23/11/2022, 16:16

Juntada de Certidão

18/11/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 15:24

Juntada de petição inicial

18/08/2021, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0043834-68.2003.4.01.3400. APELANTE: ROCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: Dra. DEUZINA DE FATIMA FERREIRA TUPINAMBA - AM2307. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94218047. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 20 de maio de 2021. NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043834-68.2003.4.01.3400. APELANTE: DEUZINA DE FATIMA FERREIRA TUPINAMBA - AM2307 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA DEUZINA DE FATIMA FERREIRA TUPINAMBA - (OAB: AM2307) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0043834-68.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ROCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA Advogado do(a)

18/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/01/2021, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/08/2006, 15:54

REMESSA ORDENADA: TRF

09/08/2006, 13:33

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

13/07/2006, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2006, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

21/06/2006, 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2006, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2006, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/04/2006, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 25 (PREVISÃO DJ DE 20/04/2006)

28/03/2006, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - contra razoes

06/03/2006, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2006, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2006, 10:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

03/03/2006, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ

02/03/2006, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2006, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

30/01/2006, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª) ALERADA DATA PUBLICAÇAO DJ - 26.1.2006

23/01/2006, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 002 (PREVISAO DJ DE 25.1.2006)

18/01/2006, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/11/2005, 17:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - S. 274/05

25/11/2005, 17:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/09/2005, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - anotar

26/09/2005, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2005, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2005, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2005, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

07/06/2005, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/05/2005, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2005, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2005, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2005, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2005, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA PETIÇÃO

09/12/2004, 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2004, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO NA CAUTELAR

18/10/2004, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - no apenso

14/10/2004, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CIV/NJ - PUBL. NO APENSO - BOL 146/2004

07/10/2004, 19:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - NOS AUTOS EM APENSO

17/09/2004, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DECISÃO NOS AUTOS DA CAUTELAR EM APENSO

16/09/2004, 16:08

REPLICA APRESENTADA

14/09/2004, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA PETIÇÃO AUTOR - RÉPLICA

30/08/2004, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/08/2004, 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2004, 16:25

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

30/06/2004, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA PETIÇÃO FZ. NACIONAL - CONTESTAÇÃO

10/05/2004, 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2004, 16:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/03/2004, 13:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CIV-NJ

02/03/2004, 14:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/02/2004, 15:26

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/01/2004, 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2004, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2004, 19:30

INICIAL AUTUADA

22/01/2004, 13:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/12/2003, 10:21

Decisão

•13/02/2023, 15:58

Ato ordinatório

•18/11/2022, 15:24