Execução Fiscal 0005890-79.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.480,24

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 24ª - Salvador 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

AVANILSON MOTA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/04/2026, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 13:37

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:10

Juntada de petição intercorrente

22/08/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 15:26

Juntada de Certidão

07/08/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 15:26

Juntada de informação de prevenção negativa

04/08/2025, 15:51

Recebidos os autos

04/08/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 15:01

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:42

Todas as movimentações(87)

Juntada de Certidão

13/04/2026, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 13:37

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:10

Juntada de petição intercorrente

22/08/2025, 13:31

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 13:37

Ato ordinatório

•07/08/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 15:26

Juntada de Certidão

07/08/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 15:26

Juntada de informação de prevenção negativa

04/08/2025, 15:51

Recebidos os autos

04/08/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 15:01

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:42

Conclusos para despacho

05/02/2025, 17:00

Juntada de apelação

05/02/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/12/2024, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:12

Processo Desarquivado

18/12/2024, 11:33

Juntada de manifestação

02/12/2024, 16:24

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 22:47

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 10:25

Juntada de Certidão

25/09/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 10:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/09/2024, 10:25

Conclusos para decisão

22/08/2024, 11:57

Juntada de manifestação

21/08/2024, 16:17

Juntada de Certidão

23/07/2024, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 11:25

Conclusos para decisão

16/07/2024, 17:04

Juntada de certidão

16/07/2024, 17:03

Juntada de certidão de processo migrado

11/10/2023, 12:12

Juntada de manifestação

16/06/2023, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 11:32

Juntada de Certidão

15/05/2023, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 11:32

Conclusos para decisão

19/10/2022, 14:08

Decorrido prazo de AVANILSON MOTA DE ARAUJO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:27

Publicado Citação em 01/12/2021.

03/12/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 06:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2021, 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2021, 12:34

Expedição de Edital.

29/11/2021, 12:33

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 20:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:42

Decorrido prazo de AVANILSON MOTA DE ARAUJO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:51

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005890-79.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: AVANILSON MOTA DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVANILSON MOTA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005890-79.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: AVANILSON MOTA DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVANILSON MOTA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 16:50

Juntada de certidão de processo migrado

16/01/2021, 16:37

Juntada de volume

16/01/2021, 16:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 23:35

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL

02/10/2020, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DO CORE/BA

19/06/2020, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CORE/BA

19/06/2020, 11:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2020, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/11/2019, 17:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

08/11/2019, 17:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/07/2019, 12:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2019, 12:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 12:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2019, 11:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CPA

20/05/2019, 13:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2019, 15:26

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/03/2019, 15:03

CITACAO: ORDENADA

25/03/2019, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2019, 19:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/03/2019, 10:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

18/03/2019, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

27/02/2019, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2019, 14:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

26/02/2019, 13:53

INICIAL AUTUADA

26/02/2019, 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2019, 16:06

Acórdão

•21/05/2025, 17:03

Despacho

•11/02/2025, 15:42

Despacho

•19/12/2024, 14:42

Sentença Tipo B

•25/09/2024, 10:25

Decisão

•23/07/2024, 11:25

Despacho

•15/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

•16/07/2021, 20:19