Procedimento Comum Cível 0013849-18.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 03:07

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 13:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/06/2022, 13:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

22/06/2022, 13:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EFIGENIA ALDA CAMPOS GONCALVES em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 14:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 13:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/04/2022, 12:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

25/03/2022, 15:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EFIGENIA ALDA CAMPOS GONCALVES em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 20:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/01/2022, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 16:49

Todas as movimentações(84)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 03:07

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 13:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/06/2022, 13:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

22/06/2022, 13:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EFIGENIA ALDA CAMPOS GONCALVES em 06/06/2022 23:59.

Documentos

OUTROS

•01/04/2022, 13:54

07/06/2022, 04:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 14:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 13:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/04/2022, 12:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

25/03/2022, 15:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EFIGENIA ALDA CAMPOS GONCALVES em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 20:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/01/2022, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 16:49

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 16:45

Recebidos os autos

20/08/2021, 16:16

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

20/08/2021, 16:16

Juntado(a) - Informação

20/08/2021, 16:14

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

20/08/2021, 16:14

Juntado(a) - Petição intercorrente

27/05/2021, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0013849-18.2003.4.01.3800. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL APELADO: EFIGENIA ALDA CAMPOS GONCALVES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 94195048. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 18 de maio de 2021. NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

19/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação PRF

18/05/2021, 13:44

Juntado(a) - Intimação PRU

18/05/2021, 13:44

Juntado(a) - Intimação

18/05/2021, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013849-18.2003.4.01.3800. APELADO: SILVANA ALMEIDA DE ANDRADE - MG53561 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EFIGENIA ALDA CAMPOS GONCALVES SILVANA ALMEIDA DE ANDRADE - (OAB: MG53561) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013849-18.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO: EFIGENIA ALDA CAMPOS GONCALVES Advogado do(a)

18/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

17/03/2021, 10:24

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

17/03/2021, 10:24

Juntado(a) - Petição Inicial

25/02/2021, 12:51

Juntado(a) - 00138491820034013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

25/01/2021, 09:23

Juntado(a) - 00138491820034013800_V001_002

25/01/2021, 09:07

Juntado(a) - 00138491820034013800_V001_001

25/01/2021, 09:07

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

04/09/2018, 09:46

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF - PARA QUE O TRIBUNAL DE ORIGEM REALIZAE UM NOVO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, CONFORME DETERMINADO A FLS. 220

03/09/2018, 18:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO E CERTIDÃO DE TRANSITO AGRESP2014.00483324

03/09/2018, 18:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

03/09/2018, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - PENDENTE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

10/11/2015, 15:22

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

08/05/2009, 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

08/05/2009, 19:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/04/2005, 08:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

11/04/2005, 20:04

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET.AUTOR

28/03/2005, 19:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2005, 19:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/03/2005, 16:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/03/2005, 12:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/03/2005, 13:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA APELACOES DA RFFSA, INSS E UNIAO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, AO AUTOR PARA CONTRA-RAZOES

10/02/2005, 20:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2005, 19:43

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

02/12/2004, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2004, 16:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA INSS...

27/08/2004, 08:15

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2004, 18:38

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

12/08/2004, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2004, 17:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

14/07/2004, 09:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/07/2004, 19:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

24/03/2004, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/03/2004, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2004, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2004, 18:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/03/2004, 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

01/03/2004, 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/02/2004, 12:58

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

20/02/2004, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/01/2004, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2003, 18:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/10/2003, 17:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/10/2003, 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/09/2003, 16:06

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

04/09/2003, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2003, 15:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

20/06/2003, 18:09

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO DA RFFSA

20/05/2003, 11:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO DA UNIAO FEDERAL

12/05/2003, 13:29

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/04/2003, 20:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/04/2003, 20:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO INSS, UNIAO (AGU), RFFSA

29/04/2003, 20:37

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - CITACAO INSS, UNIAO (AGU), RFFSA

29/04/2003, 20:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2003, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DESP INCIAL

12/03/2003, 10:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2003, 12:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/03/2003, 12:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/03/2003, 09:50