Apelação Cível 1028170-72.2020.4.01.9999 - TRF1

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/07/2021, 18:10

Juntada de Informação

13/07/2021, 17:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

13/07/2021, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:57

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:25

Juntada de petição intercorrente

21/05/2021, 14:45

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1028170-72.2020.4.01.9999. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0076576-42.2017.8.13.0344 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCIA REGINA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANE MORAIS DE OLIVEIRA MAIA - MG178029 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARCIA REGINA DE SOUZA - CPF: 016.394.426-18 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

20/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 19:06

Conhecido o recurso de MARCIA REGINA DE SOUZA - CPF: 016.394.426-18 (APELANTE) e não-provido

05/05/2021, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2021, 18:13

Juntada de certidão de julgamento

20/04/2021, 18:11

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:05

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.

27/03/2021, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA REGINA DE SOUZA, Advogado do(a) APELANTE: MARIANE MORAIS DE OLIVEIRA MAIA - MG178029. APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. O processo nº 1028170-72.2020.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/04/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

18/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 09:45

Incluído em pauta para 14/04/2021 14:00:00 FNC1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

17/03/2021, 09:37

Conclusos para decisão

19/01/2021, 15:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma

19/01/2021, 12:17

Juntada de Informação de Prevenção

19/01/2021, 12:17

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/01/2021, 10:23

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2020, 12:24

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 12:24

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Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

Juntada de Informação

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA em 14/06/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação em 21/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de MARCIA REGINA DE SOUZA - CPF: 016.394.426-18 (APELANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de certidão de julgamento

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