Execução Fiscal 0000240-76.2019.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.367,40

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

Q AVELINO NETO

CNPJ

Reu

RUBENS MENESES E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 08:56

Juntada de diligência

26/09/2022, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2022, 12:42

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 16:35

Proferida decisão interlocutória

30/06/2022, 16:35

Conclusos para despacho

03/03/2022, 10:16

Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 15:09

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 08:39

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:09

Decorrido prazo de Q AVELINO NETO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000240-76.2019.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: Q AVELINO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Q AVELINO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(31)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 08:56

Juntada de diligência

26/09/2022, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2022, 12:42

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 16:35

Documentos

Despacho

•08/02/2026, 00:29

Despacho

•27/08/2024, 16:59

Proferida decisão interlocutória

30/06/2022, 16:35

Conclusos para despacho

03/03/2022, 10:16

Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 15:09

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 08:39

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:09

Decorrido prazo de Q AVELINO NETO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000240-76.2019.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: Q AVELINO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Q AVELINO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:50

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 11:49

Juntada de certidão de processo migrado

09/12/2020, 13:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2020, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/05/2020, 11:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2020, 12:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/10/2019, 15:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/10/2019, 15:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

26/09/2019, 15:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/09/2019, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2019, 14:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2019, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 13:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/2019, 13:44

Despacho

•18/03/2024, 16:52

Ato ordinatório

•04/04/2023, 12:37

Decisão

•30/06/2022, 16:35