Execução Fiscal 0000903-26.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.024,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PALOMA FREIRE PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/03/2026, 17:38

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:57

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 14:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 11:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2021, 17:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

10/11/2021, 15:17

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

11/10/2021, 23:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PALOMA FREIRE PACHECO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 08:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:31

Todas as movimentações(31)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/03/2026, 17:38

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:57

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 14:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 25/04/2022 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•12/11/2021, 17:15

26/04/2022, 00:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 11:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2021, 17:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

10/11/2021, 15:17

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

11/10/2021, 23:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PALOMA FREIRE PACHECO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 08:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000903-26.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: PALOMA FREIRE PACHECO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PALOMA FREIRE PACHECO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

17/03/2021, 13:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 11:49

Juntado(a) - Juntada de volume

17/03/2021, 11:48

Juntado(a) - Petição Inicial

17/03/2021, 11:28

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

17/03/2021, 09:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2018, 09:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2018, 12:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2018, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2018, 13:47

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2018, 12:47

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/03/2018, 12:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/03/2018, 12:43