Execução Fiscal 0014408-74.2004.4.01.3400 - TRF1

Juntada de certidão

22/04/2025, 14:55

Juntada de certidão de expedição de documento

14/04/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 15:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de PATIO RESTAURANTE LTDA - ME em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:24

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE CAL OLIVA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014408-74.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PATIO RESTAURANTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATIO RESTAURANTE LTDA - ME FRANCISCO JOSE CAL OLIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014408-74.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PATIO RESTAURANTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATIO RESTAURANTE LTDA - ME FRANCISCO JOSE CAL OLIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/03/2021, 17:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

11/03/2021, 15:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/03/2021, 15:50

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

01/06/2020, 14:49

OFICIO EXPEDIDO

01/06/2020, 14:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/04/2020, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2020, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2020, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

02/09/2019, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2019, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2019, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 09:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2019, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2019, 16:47

OFICIO EXPEDIDO

22/07/2019, 11:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/07/2019, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2019, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2019, 18:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/05/2019, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2019, 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2019, 07:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2019, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2019, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2019, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2019, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/04/2019, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 12:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2019, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2019, 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2019, 14:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/03/2019, 10:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/01/2019, 18:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/09/2018, 15:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/09/2018, 15:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/08/2018, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2018, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2018, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2018, 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2018, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2017, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2017, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2017, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2017, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2017, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2017, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2017, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2017, 14:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/08/2017, 14:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2017, 15:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2016, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2016, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2016, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2015, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2015, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2015, 07:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2015, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2015, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

08/06/2015, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2015, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2015, 07:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2015, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/05/2015, 18:37

OFICIO EXPEDIDO

30/10/2014, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2014, 12:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/08/2014, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2014, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2014, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2013, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

12/07/2013, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2013, 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2013, 17:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2013, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/03/2013, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/11/2012, 07:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/09/2012, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2012, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2012, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2012, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2012, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2012, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2012, 18:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2012, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

23/04/2012, 18:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO RESPOSTA AO BLOQUEIO

08/02/2012, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

08/02/2012, 15:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/06/2011, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

15/05/2011, 12:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2011, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2011, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2011, 11:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/09/2010, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2010, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2010, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2010, 13:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2010, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2010, 20:10

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2010, 20:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/12/2009, 14:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/11/2009, 15:21

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/11/2009, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2009, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2009, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2009, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2009, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2009, 11:53

OFICIO EXPEDIDO

24/07/2009, 12:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/04/2009, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2009, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2009, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2009, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2009, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2009, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2009, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/01/2009, 16:05

OFICIO EXPEDIDO

24/11/2008, 10:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/10/2008, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2008, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2008, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2008, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2008, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2008, 13:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/07/2008, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACEN

13/06/2008, 11:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2008, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2008, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2008, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 2002364053

28/04/2008, 10:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2008, 09:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2008, 17:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2007, 14:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2007, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2007, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2007, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2007, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2007, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2007, 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2007, 10:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2007, 11:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2006, 17:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2006, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2006, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2006, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

10/08/2006, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2006, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2006, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2006, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2006, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2006, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

24/02/2006, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE 08 FEVEREIRO 2006

08/02/2006, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2006, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2006, 07:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2006, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) COM JUNTADA

09/12/2005, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2005, 13:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2005, 11:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2005, 14:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2005, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2005, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2005, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

18/05/2005, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2005, 19:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2005, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2005, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2005, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2005, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

22/03/2005, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2005, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2005, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2005, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2005, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2005, 12:18

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/11/2004, 08:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/11/2004, 07:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/11/2004, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2004, 10:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2004, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2004, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2004, 09:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2004, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2004, 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2004, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2004, 10:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/07/2004, 10:37

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/07/2004, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2004, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2004, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2004, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2004, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2004, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2004, 08:32

INICIAL AUTUADA

30/04/2004, 11:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/04/2004, 14:22

—

Partes do Processo(67)

Juntada de certidão

Juntada de certidão de expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de PATIO RESTAURANTE LTDA - ME em 06/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE CAL OLIVA em 06/05/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(212)

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