Execução Fiscal 0000838-06.2000.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MERCADINHO MENINO JESUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO

OAB/PI 3000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:34

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 12:31

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2025, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2025, 16:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2025, 16:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2025, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 09:02

Juntada de certidão

26/11/2025, 17:04

Juntada de certidão

25/08/2025, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2025, 12:38

Juntada de Cálculos judiciais

28/11/2024, 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

28/11/2024, 10:23

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:34

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 12:31

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Ato ordinatório

•18/12/2025, 12:31

Sentença Tipo B

•28/05/2024, 10:11

05/12/2025, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2025, 16:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2025, 16:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2025, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 09:02

Juntada de certidão

26/11/2025, 17:04

Juntada de certidão

25/08/2025, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2025, 12:38

Juntada de Cálculos judiciais

28/11/2024, 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

28/11/2024, 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/11/2024, 18:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2024, 18:53

Decorrido prazo de MERCADINHO MENINO JESUS LTDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2024

02/06/2024, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2024, 10:11

Juntada de Certidão

28/05/2024, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2024, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2024, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 18:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2023, 18:53

Juntada de manifestação

13/09/2023, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/03/2023, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

13/03/2023, 09:32

Conclusos para despacho

13/03/2023, 09:32

Juntada de petição intercorrente

26/04/2022, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 09:37

Decorrido prazo de MERCADINHO MENINO JESUS LTDA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 01:47

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000838-06.2000.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MERCADINHO MENINO JESUS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCADINHO MENINO JESUS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:19

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 12:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/03/2021, 11:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/03/2021, 11:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/03/2021, 11:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/03/2021, 11:39

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

09/06/2003, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

14/04/2003, 09:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AGDO.

03/02/2003, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2003, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - N/DATA

21/01/2003, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

04/10/2002, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/09/2002, 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2002, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2002, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2002, 13:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2002, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2002, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2001, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO - N/DATA

05/12/2001, 10:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2001, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2001, 13:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2001, 15:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2001, 14:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2001, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2001, 12:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2001, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2001, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2001, 08:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2001, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2001, 10:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/12/2000, 13:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/04/2000, 09:29

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

24/04/2000, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2000, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2000, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

15/02/2000, 17:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/02/2000, 18:08

Despacho

•13/03/2023, 12:16