Execução Fiscal 0000259-22.1999.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

COMERCIAL OTICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

REGINALDO MELO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO AFONSO CARDOSO

OAB/MA 3930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 14:52

Juntada de Certidão

05/05/2025, 14:52

Juntada de Certidão

05/05/2025, 14:51

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2025, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2024, 15:06

Juntada de termo

06/11/2024, 14:37

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 10:06

Juntada de pedido de extinção do processo

26/04/2024, 10:06

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 03:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/09/2021, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 22:30

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2021, 14:47

Todas as movimentações(332)

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 14:52

Juntada de Certidão

05/05/2025, 14:52

Juntada de Certidão

05/05/2025, 14:51

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2025, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2024, 15:06

Documentos

Sentença Tipo B

•26/04/2024, 11:40

Despacho

•29/09/2021, 22:30

Juntada de termo

06/11/2024, 14:37

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 10:06

Juntada de pedido de extinção do processo

26/04/2024, 10:06

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 03:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/09/2021, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 22:30

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2021, 14:47

Outras Decisões

18/09/2021, 14:47

Conclusos para decisão

31/08/2021, 22:15

Juntada de manifestação

24/08/2021, 23:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 23:14

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2021, 12:52

Expedição de Comunicação via sistema.

03/08/2021, 12:52

Juntada de Certidão

03/08/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 12:52

Conclusos para despacho

02/08/2021, 11:48

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:06

Decorrido prazo de COMERCIAL OTICA LTDA - ME em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:22

Decorrido prazo de REGINALDO MELO DE OLIVEIRA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000259-22.1999.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO MELO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000259-22.1999.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL OTICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:33

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 12:17

Juntada de volume

17/03/2021, 12:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 14:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/07/2020, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/03/2020, 11:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/01/2020, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DOS CORREIOS

28/10/2019, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Considerado como data de publicação o dia 30/10/2019

28/10/2019, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - Exp. dia 28/10/2019

28/10/2019, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

08/10/2019, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/04/2019, 10:14

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - EXPEDIDO TERMO DE DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA

01/04/2019, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2019, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2019, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2018, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2018, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 27/07/2018

26/07/2018, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/07/2018, 10:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/07/2018, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2018, 10:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/06/2018, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2018, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2017, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

22/06/2017, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2017, 10:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 02/06/2017

30/05/2017, 13:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/05/2017, 10:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/01/2017, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

23/01/2017, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2017, 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 18/11/2016

17/11/2016, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2016, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2016, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2016, 11:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/06/2016, 16:53

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2016, 16:14

OFICIO DISTRIBUIDO

15/03/2016, 12:57

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 21.2016

15/01/2016, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2015, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2015, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2015, 15:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2015, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (8ª) Solicitação de cumprimento de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

23/10/2015, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (7ª) E-mail remetido a CEMAN solicitando a devolução de mandados com mais de 90 dias de atrasos

05/05/2015, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (6ª) e-mail remetido à CEMAN solicitando a devolução de mandados com mais de 90 dias de atrasos

17/04/2015, 10:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (5ª) e-mail remetido à ceman solicitando devolução de mandados com mais de 90 dias de atraso

09/03/2015, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (4ª) e-mail remetido à CEMAN solicitando devolução dos mandados com mais de 90 dias de atraso

26/01/2015, 10:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (3ª) E-,AIL REMETIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO COM MAIS DE 90 DIAS

12/11/2014, 12:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) e-mail remetido à CEMAN solicitando devolução de mandados com mais de 90 dias

09/10/2014, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - E-mail remetido à CEMAN cobrando mandados com mais de 90 dias de atraso

15/09/2014, 09:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

30/05/2014, 09:21

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

21/02/2014, 14:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

22/11/2013, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - movimentação/regularização fase anterior

22/11/2013, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2013, 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2013, 19:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2013, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2013, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2013, 12:53

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE

03/08/2012, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2012, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

12/07/2012, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 28/06/2012

27/06/2012, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2012, 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2012, 16:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2011, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2011, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2011, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2011, 11:32

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

23/11/2010, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2010, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2010, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2010, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

05/07/2010, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 11/06/2010

10/06/2010, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2010, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2010, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PROCURADORIA

04/06/2010, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2010, 12:33

CARGA: RETIRADOS AGU - Remetidos à Procuradoria Federal efetivamente em 19/02/2010

18/02/2010, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2010, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2010, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/02/2010, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

05/10/2009, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/09/2009, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NA SEAPA

01/08/2009, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/07/2009, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/03/2009, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2009, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2009, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2009, 16:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/01/2009, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2008, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - eDJF1.134 DE 24.10.2008

27/10/2008, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 06.10.2008

06/10/2008, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/08/2008, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2008, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2008, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

29/04/2008, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2008, 11:55

CARGA: RETIRADOS INSS

10/12/2007, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/12/2007, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2007, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

06/12/2007, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/12/2007, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

11/10/2007, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/08/2007, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO EXCDO

12/07/2007, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/06/2007, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2007, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2007, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.151 DE 07.08.2006

21/08/2006, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 01.08.2006

01/08/2006, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/08/2006, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2006, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2006, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/03/2006, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A REALIZAÇÃO DE LEILÃO/ INTIMAÇÃO DO EXECUTADO P/ REFORÇO DE PENHORA.

14/09/2005, 17:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DESENTRANHADO

30/08/2005, 14:40

MANDADO: RECOLHIDO AVALIACAO

29/08/2005, 13:34

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - MANDADO

24/08/2005, 12:26

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - MANDADO

12/08/2005, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2005, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2005, 15:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO E REAVALIAÇÃO

28/07/2005, 11:17

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2005, 11:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

01/04/2005, 13:18

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO E INTIMACAO.

01/04/2005, 13:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAV

17/03/2005, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2005, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2005, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

14/01/2005, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2004, 12:59

CARGA: RETIRADOS INSS

30/09/2004, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/09/2004, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO LEILOEIRO.

29/09/2004, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/07/2004, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

16/07/2004, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/07/2004, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O LEILOEIRO PARA QUE SE MANISFESTE SOBRE A VIABILIDADE DE NOVO LEILÃO DO BEM PENHORADO

02/07/2004, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/07/2004, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2004, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2004, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTO NEGATIVO DE SEGUNDO LEILÃO

04/05/2004, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTO NEGATIVO DE PRIMEIRO LEILÃO

23/04/2004, 15:17

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

16/04/2004, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INSS

16/04/2004, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - INSS

16/04/2004, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2004, 11:28

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

16/04/2004, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

15/04/2004, 19:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LEILOEIRO

15/04/2004, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

15/04/2004, 18:41

REMETIDOS CONTADORIA - LEILÃO 20/04 - INSS

13/04/2004, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE LEILÃO PUBLICADO NO DJ 067 DE 06/04/04

13/04/2004, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LEILAO 20/04/2004

02/04/2004, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DOS LEILÕES AO EXECUTADO/FIEL DEPOSITÁRIO, EXEQUENTE, LEILOEIRO

01/04/2004, 15:32

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

01/04/2004, 15:32

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

01/04/2004, 15:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

01/04/2004, 12:39

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/04/2004, 11:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - COBRAR MANDADO OFICIAL

19/02/2004, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2004, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2004, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/12/2003, 15:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

06/12/2003, 11:02

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO

20/11/2003, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 13.11.2003

13/11/2003, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/10/2003, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2003, 15:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2003, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

03/10/2003, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.179 DE 16.09.2003

19/09/2003, 15:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2003, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 10.09.2003

10/09/2003, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/07/2003, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2003, 15:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/07/2003, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/07/2003, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2003, 12:45

CARGA: RETIRADOS INSS

04/07/2003, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/07/2003, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTO NEGATIVO DO 2O LEILAO

23/06/2003, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTO NEGATIVO DE PRIMEIRO LEILAO

10/06/2003, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/05/2003, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

30/05/2003, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2003, 16:19

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CALCULO

30/05/2003, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/05/2003, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

29/05/2003, 16:28

REMETIDOS CONTADORIA

28/05/2003, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/05/2003, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

23/05/2003, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LEILAO 02/06

14/05/2003, 15:30

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - DESIGNADO OS DIAS 02 E 13/06/2003

14/05/2003, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/05/2003, 09:52

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - LEILAO

08/05/2003, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2003, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2003, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) AUTO DE SEGUNDO LEILÃO NEGATIVO

25/03/2003, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) AUTO DE PRIMEIRO LEILÃO NEGATIVO

19/03/2003, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXECUTADO/LEILAO

06/03/2003, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - EXECUTADO/LEILAO

06/03/2003, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG.DEVOLUCAO MANDADO/LEILAO

28/02/2003, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/02/2003, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - (2a.) INSS

28/02/2003, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - LEILOEIRO

28/02/2003, 13:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ 035 DE 19/02/03-AG.LEILAO

24/02/2003, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LEILOEIRO/EXEQUENTE/EXECUTADO

17/02/2003, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO LEILOEIRO, EXECUTADO E EXEQUENTE

14/02/2003, 19:52

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

29/11/2002, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N.1901/2002(CÓPIA)INSS

29/11/2002, 09:59

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

25/11/2002, 13:48

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

13/11/2002, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DOS LEILOES AO EXECUTADO, EXEQUENTE E LEILOEIRO

07/11/2002, 15:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE LEILAO

06/11/2002, 16:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO E EDITAL DE LEILAO

23/10/2002, 14:01

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - (2a.) 20 E 27/11/02-MAND.OUTROS

30/08/2002, 10:58

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 20/11 E 27/11/02

29/08/2002, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2002, 08:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2002, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/05/2002, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS/AG.PETICAO

14/05/2002, 11:31

CARGA: RETIRADOS INSS

16/04/2002, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AGUARD. REMESSA

22/03/2002, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2002, 08:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2002, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXECUTADO

22/01/2002, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.226 DE 30.11.2001

03/12/2001, 01:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 26.11.01

26/11/2001, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/11/2001, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2001, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2001, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/11/2001, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.

29/10/2001, 13:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/10/2001, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG REMESSA

22/10/2001, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2001, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2001, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/09/2001, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

21/08/2001, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO DEVOLUCAO

03/08/2001, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR PARA ASSINAR TERMO DE PENHORA

18/07/2001, 18:43

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

18/07/2001, 18:38

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO - AG LAVRATURA DE TERMO

18/04/2001, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2001, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2001, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2001, 11:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2001, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

14/03/2001, 11:48

CARGA: RETIRADOS INSS - PARA MANIFESTAÇAO

16/02/2001, 14:31

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2001, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG. REMESSA EM DEZEMBRO 02

19/12/2000, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DIRETOR COM ATO ORD.

19/12/2000, 18:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE VISTA

18/12/2000, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2000, 12:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG.DEVOLUCAO

13/11/2000, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2000, 13:40

CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA P/SECAM

18/05/2000, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - ENVIAR AO INSSS MAIO 04

11/05/2000, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2000, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2000, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORD.02

24/04/2000, 10:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO.

24/04/2000, 10:29

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2000, 16:56

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE CIT. PEN. AVAL. EM FEVEREIRO 03

03/02/2000, 12:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CIT.PEN. E AV.

17/01/2000, 16:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT.PEN.AVAL. EM DEZEMBRO 01

02/12/1999, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/1999, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/1999, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/1999, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETICAO

11/10/1999, 10:55

CARGA: RETIRADOS INSS - MANIFESTACAÇAO * REMESSA P/SECAM *

12/08/1999, 07:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG. REMESSA AO INSS

03/08/1999, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DIRETOR COM ATO DE VISTA

03/08/1999, 12:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA

03/08/1999, 09:13

MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - MANDADO DE PENHORA NAO CUMPRIDO

02/08/1999, 10:30

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇAO

30/06/1999, 14:52

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - AG. CUMPRIMENTO DO MANDADO

15/06/1999, 18:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PENHORA E AVALIAÇAO

15/06/1999, 11:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO DE PENHORA

30/04/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/1999, 17:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO DE PENHORA

05/04/1999, 10:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/03/1999, 08:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/02/1999, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/1999, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR. VELOSO

09/02/1999, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) AGUARDANDO REMESSA GABINETE

01/02/1999, 11:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/01/1999, 18:37

Decisão

•18/09/2021, 14:47

Despacho

•03/08/2021, 12:52