Execução Fiscal 0024472-64.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.405,94

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CHRISCARVALHO REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 18:07

Juntada de informação de prevenção negativa

18/08/2025, 13:01

Recebidos os autos

18/08/2025, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/02/2025, 14:06

Juntada de Informação

26/02/2025, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 13:10

Conclusos para despacho

24/02/2025, 17:16

Juntada de apelação

24/02/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2024, 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/12/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 12:13

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 18:07

Juntada de informação de prevenção negativa

18/08/2025, 13:01

Recebidos os autos

18/08/2025, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/02/2025, 14:06

Documentos

Ato ordinatório

•20/08/2025, 18:07

Acórdão

•12/06/2025, 17:56

Juntada de Informação

26/02/2025, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 13:10

Conclusos para despacho

24/02/2025, 17:16

Juntada de apelação

24/02/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2024, 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/12/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 12:13

Juntada de manifestação

21/11/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 14:58

Cancelada a conclusão

17/10/2024, 14:58

Conclusos para decisão

22/05/2024, 17:24

Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2023, 09:06

Juntada de petição intercorrente

15/08/2023, 12:49

Juntada de Certidão

12/07/2023, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 11:41

Juntada de Certidão

12/07/2023, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 18:27

Conclusos para despacho

28/06/2022, 10:31

Juntada de documentos diversos

29/06/2021, 16:34

Juntada de Certidão

29/06/2021, 16:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 08:19

Decorrido prazo de CHRISCARVALHO REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:55

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024472-64.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CHRISCARVALHO REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHRISCARVALHO REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024472-64.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CHRISCARVALHO REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHRISCARVALHO REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 17:09

Juntada de certidão de processo migrado

14/01/2021, 15:24

Juntada de volume

14/01/2021, 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/12/2020, 22:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/08/2020, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2020, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2019, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 10:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CORE - RETIRADO POR AUTORIZADO

09/07/2019, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15

08/07/2019, 18:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/06/2019, 14:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/03/2019, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2019, 18:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/03/2019, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2019, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 17:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CORE-BA // RETIRADO POR AUTORIZADO

24/01/2019, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PREPARACAO PARA CARG - PZ05 D

22/01/2019, 18:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2018, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2018, 17:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2018, 17:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2018, 08:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2018, 07:17

CITACAO: ORDENADA

24/08/2018, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2018, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2018, 16:57

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

31/07/2018, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 14:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/07/2018, 13:34

INICIAL AUTUADA

26/07/2018, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/07/2018, 15:27

Despacho

•26/02/2025, 13:10

Sentença Tipo B

•03/12/2024, 16:24

Documento Comprobatório

•21/11/2024, 08:56

Ato ordinatório

•18/10/2024, 10:58

Ato ordinatório

•12/07/2023, 11:41

Ato ordinatório

•12/07/2023, 11:41

Despacho

•04/08/2022, 18:27