Execução Fiscal 0000805-16.2018.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.079,74

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

PAULINHO JONAS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/02/2022, 16:07

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:54

Juntada de certidão

17/08/2021, 11:53

Proferida decisão interlocutória

20/05/2021, 15:07

Conclusos para decisão

20/05/2021, 11:43

Juntada de petição intercorrente

13/03/2021, 10:44

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 15:28

Decorrido prazo de PAULINHO JONAS DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 15:35

Juntada de ato ordinatório

01/03/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000805-16.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAULINHO JONAS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULINHO JONAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(55)

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/02/2022, 16:07

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:54

Juntada de certidão

17/08/2021, 11:53

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 16:07

Decisão

•20/05/2021, 15:07

Proferida decisão interlocutória

20/05/2021, 15:07

Conclusos para decisão

20/05/2021, 11:43

Juntada de petição intercorrente

13/03/2021, 10:44

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 15:28

Decorrido prazo de PAULINHO JONAS DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 15:35

Juntada de ato ordinatório

01/03/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000805-16.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAULINHO JONAS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULINHO JONAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000805-16.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAULINHO JONAS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULINHO JONAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 17:47

Juntada de certidão de processo migrado

16/01/2021, 17:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/01/2021, 10:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/01/2021, 10:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/01/2021, 10:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 10:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/10/2020, 10:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/10/2020, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/10/2020, 15:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/09/2020, 13:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/09/2020, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2020, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2020, 14:18

CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE FISICO - CORREIOS

02/04/2020, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/03/2020, 15:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/03/2020, 15:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2020, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2019, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2019, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2019, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2019, 12:39

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS EM BALCÃO

04/06/2019, 12:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

30/05/2019, 13:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 08:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 08:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/02/2019, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2018, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2018, 15:31

CARGA: RETIRADOS PGF - NO BALCAO

30/10/2018, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/10/2018, 15:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2018, 15:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/09/2018, 16:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/09/2018, 16:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/06/2018, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2018, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2018, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 17:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2018, 13:10

Ato ordinatório

•01/03/2021, 15:34