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0001021-79.2011.4.01.4100

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2011
Valor da Causa
R$ 18.730,67
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0010-01
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

17/07/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:26

Arquivado Provisoramente

28/05/2025, 10:26

Juntada de petição intercorrente

28/05/2025, 02:40

Desentranhado o documento

12/05/2025, 13:17

Juntada de petição intercorrente

12/05/2025, 12:16

Juntada de petição intercorrente

30/04/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 09:14

Decorrido prazo de MAYCOM LELIS DAMIANI em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 08:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

28/02/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:56
Documentos
Despacho
28/05/2025, 10:26
Acórdão
28/04/2025, 13:48