Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005850-56.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

ROSELIR MACHADO SANTOS

CPF

Autor

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UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO

OAB/BA 15438·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ROSELIR MACHADO SANTOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:54

Juntada de manifestação

31/05/2023, 14:40

Juntada de petição intercorrente

15/05/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 14:12

Juntada de Certidão

08/05/2023, 14:12

Juntada de petição intercorrente

26/04/2023, 09:03

Juntada de petição intercorrente

30/03/2023, 07:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 10:09

Juntada de outras peças

14/12/2022, 16:41

Juntada de petição intercorrente

02/12/2022, 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/12/2022, 17:22

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:54

Juntada de manifestação

31/05/2023, 14:40

Juntada de petição intercorrente

15/05/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2023, 14:12

Ato ordinatório

•17/01/2023, 10:09

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08/05/2023, 14:12

Juntada de Certidão

08/05/2023, 14:12

Juntada de petição intercorrente

26/04/2023, 09:03

Juntada de petição intercorrente

30/03/2023, 07:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 10:09

Juntada de outras peças

14/12/2022, 16:41

Juntada de petição intercorrente

02/12/2022, 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/12/2022, 17:22

Juntada de Certidão

01/12/2022, 14:16

Juntada de petição intercorrente

10/10/2022, 08:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 15:11

Homologada a Transação

23/08/2022, 15:04

Concedida a gratuidade da justiça a ROSELIR MACHADO SANTOS - CPF: 309.135.288-97 (AUTOR)

23/08/2022, 15:04

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2022 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA.

23/08/2022, 15:04

Juntada de Ata de audiência

23/08/2022, 11:25

Decorrido prazo de ROSELIR MACHADO SANTOS em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 11:10

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2022 10:00, CONCILIAÇÃO INSS MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA .

03/08/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 14:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/07/2022, 14:23

Juntada de exame médico

20/07/2022, 09:54

Juntada de exame médico

16/12/2021, 08:40

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 07:26

Juntada de manifestação

18/11/2021, 12:00

Juntada de petição intercorrente

05/11/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

27/10/2021, 20:12

Juntada de laudo pericial

28/09/2021, 15:30

Juntada de exame médico

17/09/2021, 09:51

Decorrido prazo de ROSELIR MACHADO SANTOS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:33

Juntada de certidão

31/08/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

15/07/2021, 10:07

Recebidos os autos

08/07/2021, 15:37

Juntada de intimação de pauta

08/07/2021, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSELIR MACHADO SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO - BA15438-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1005850-56.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 17 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

18/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA para Turma Recursal

02/03/2021, 17:11

Juntada de Informação

02/02/2021, 11:01

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 26/01/2021 23:59.

27/01/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 16:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 13:53

Juntada de recurso inominado

09/10/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 09:06

Julgado improcedente o pedido

15/09/2020, 18:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/09/2020, 18:44

Conclusos para julgamento

26/08/2020, 12:26

Juntada de manifestação

29/07/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 10:56

Juntada de certidão

17/07/2020, 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

14/07/2020, 16:52

Juntada de Certidão.

14/07/2020, 16:40

Juntada de Certidão.

14/07/2020, 16:34

Juntada de laudo pericial

22/06/2020, 11:53

Juntada de Certidão.

09/06/2020, 08:03

Juntada de manifestação

01/06/2020, 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA para Central de perícia

28/05/2020, 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

27/05/2020, 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA para Central de perícia

25/05/2020, 17:38

Juntada de Embargos de declaração

15/05/2020, 11:13

Juntada de petição intercorrente

12/05/2020, 08:07

Decorrido prazo de ROSELIR MACHADO SANTOS em 04/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 03:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2020, 16:04

Conclusos para despacho

30/04/2020, 15:04

Perícia designada

04/03/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 15:01

Juntada de Certidão.

04/03/2020, 14:55

Cancelada a movimentação processual de conclusão

13/02/2020, 00:15

Restituídos os autos à Secretaria

13/02/2020, 00:15

Decorrido prazo de ROSELIR MACHADO SANTOS em 31/12/2019 23:59:59.

22/01/2020, 18:30

Juntada de manifestação

03/12/2019, 01:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 11:58

Ato ordinatório praticado

15/11/2019, 07:43

Juntada de Informação de Prevenção.

11/11/2019, 11:12

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

11/11/2019, 11:12

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2019, 09:01

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 09:01

Ata de Audiência

•23/08/2022, 11:25

Ato ordinatório

•04/08/2022, 11:10

Despacho

•28/07/2022, 14:23

Ato ordinatório

•11/08/2021, 12:12

Acórdão

•26/03/2021, 20:57

Ato ordinatório

•23/10/2020, 13:53

Sentença Tipo A

•15/09/2020, 18:44

Decisão

•01/05/2020, 16:04

Ato ordinatório

•15/11/2019, 07:43