Execução Fiscal 0004202-52.2015.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.292,85

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

MARTINS & PINTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:45

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 20:32

Juntada de Certidão

07/06/2023, 20:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:05

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 18:43

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2023, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 18:43

Juntada de Certidão

24/02/2023, 18:43

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 23:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 09:47

Processo Desarquivado

06/10/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 13:58

Arquivado Provisoramente

10/04/2022, 13:58

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:45

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 20:32

Juntada de Certidão

07/06/2023, 20:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:05

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo A

•24/02/2023, 18:43

Ato ordinatório

•06/10/2022, 09:47

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/02/2023, 18:43

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2023, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 18:43

Juntada de Certidão

24/02/2023, 18:43

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 23:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 09:47

Processo Desarquivado

06/10/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 13:58

Arquivado Provisoramente

10/04/2022, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2022, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/04/2021, 11:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:31

Decorrido prazo de MARTINS & PINTO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004202-52.2015.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: MARTINS & PINTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTINS & PINTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004202-52.2015.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: MARTINS & PINTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTINS & PINTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 18:54

Juntada de certidão de processo migrado

16/01/2021, 18:54

Juntada de volume

16/01/2021, 18:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/01/2021, 08:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2019, 10:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2016, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO RETRO FOI DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO (E-DJF1/PA Nº174), NO DIA 16/09/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/09/2016 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, DA LEI 11.419/06). DOU FÉ.

16/09/2016, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

15/09/2016, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/09/2016, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2016, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2016, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/06/2016, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/05/2016, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/05/2016, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2016, 11:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/02/2016, 11:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/02/2016, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2015, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO - TRF-DOC

08/10/2015, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2015, 17:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/10/2015, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2015, 11:20

Despacho

•10/04/2022, 13:58