Execução Fiscal 0025436-72.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2010

Valor da Causa

R$ 12.634,71

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE DANIEL CARVALHO SATURNINO

CPF

Reu

J D CARVALHO SATURNINO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JENILSON FERREIRA DE MORAIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 11:11

Juntada de Certidão

12/12/2024, 11:11

Juntada de manifestação

12/12/2024, 09:24

Juntada de Cálculos judiciais

11/12/2024, 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

11/12/2024, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

11/12/2024, 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2024, 12:14

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:13

Juntada de outras peças

10/12/2024, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 15:15

Juntada de Certidão

10/12/2024, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 13:04

Juntada de manifestação

02/12/2024, 19:15

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 11:11

Juntada de Certidão

12/12/2024, 11:11

Juntada de manifestação

12/12/2024, 09:24

Juntada de Cálculos judiciais

11/12/2024, 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

Documentos

Sentença Tipo B

•10/12/2024, 15:15

Ato ordinatório

•29/11/2024, 12:21

11/12/2024, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

11/12/2024, 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2024, 12:14

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:13

Juntada de outras peças

10/12/2024, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 15:15

Juntada de Certidão

10/12/2024, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 13:04

Juntada de manifestação

02/12/2024, 19:15

Juntada de Certidão

29/11/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 12:21

Juntada de pedido de extinção do processo

29/11/2024, 11:56

Juntada de petição intercorrente

31/07/2024, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:12

Processo Desarquivado

26/07/2024, 12:12

Arquivado Provisoramente

25/07/2023, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 13:32

Conclusos para despacho

13/03/2023, 09:55

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 14:42

Decorrido prazo de J D CARVALHO SATURNINO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:22

Decorrido prazo de JOSE DANIEL CARVALHO SATURNINO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 08:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:04

Juntada de petição intercorrente

19/03/2021, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025436-72.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE DANIEL CARVALHO SATURNINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J D CARVALHO SATURNINO JOSE DANIEL CARVALHO SATURNINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025436-72.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE DANIEL CARVALHO SATURNINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J D CARVALHO SATURNINO JOSE DANIEL CARVALHO SATURNINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:56

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 12:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/01/2021, 08:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/01/2021, 08:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

22/01/2021, 08:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2020, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2020, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2019, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2019, 15:56

OFICIO EXPEDIDO

10/11/2017, 16:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CONVERSÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM RENDA DA UNIÃO

01/06/2017, 12:07

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

01/06/2017, 12:07

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

29/05/2017, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2017, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2017, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2016, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2016, 10:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2016, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2016, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2016, 13:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/05/2016, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/02/2016, 09:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/02/2016, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/01/2016, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEI BACEN

31/08/2015, 14:28

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

22/04/2015, 11:32

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/03/2015, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2015, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2015, 09:13

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/09/2014, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 26.08.2014

26/08/2014, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2014, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2014, 07:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2014, 07:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2014, 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2014, 07:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2014, 07:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

18/06/2013, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2013, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2013, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2013, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2013, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2013, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2013, 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2013, 09:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2013, 09:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/03/2013, 12:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

12/03/2013, 12:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/03/2013, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2013, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2013, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2012, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2012, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2012, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2012, 10:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2012, 10:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

04/05/2012, 10:24

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/03/2012, 10:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/03/2012, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2012, 14:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/01/2012, 10:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/01/2012, 07:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/09/2011, 08:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/09/2011, 09:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/09/2011, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2011, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2011, 13:27

INICIAL AUTUADA

26/01/2011, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/12/2010, 11:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2010, 12:26

Ato ordinatório

•29/11/2024, 12:21

Despacho

•14/07/2023, 13:32