Execução Fiscal 0004887-60.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

R$ 3.756,86

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 10:43

Juntada de informação de prevenção negativa

31/07/2025, 17:55

Recebidos os autos

31/07/2025, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/11/2024, 17:16

Juntada de Informação

12/11/2024, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:22

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:55

Processo Desarquivado

07/11/2024, 09:09

Juntada de apelação

30/10/2024, 12:35

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 10:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/10/2024, 10:09

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 10:43

Juntada de informação de prevenção negativa

31/07/2025, 17:55

Recebidos os autos

31/07/2025, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/11/2024, 17:16

Juntada de Informação

12/11/2024, 13:41

Documentos

Acórdão

•19/05/2025, 15:30

Despacho

•12/11/2024, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:22

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:55

Processo Desarquivado

07/11/2024, 09:09

Juntada de apelação

30/10/2024, 12:35

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 10:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/10/2024, 10:09

Conclusos para decisão

15/08/2024, 11:20

Juntada de petição intercorrente

06/08/2024, 12:32

Juntada de Certidão

25/07/2024, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 12:07

Conclusos para decisão

24/07/2024, 11:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:35

Juntada de manifestação

18/10/2023, 10:37

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 12:31

Juntada de petição intercorrente

06/10/2023, 11:57

Juntada de Certidão

05/10/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 14:52

Juntada de certidão

05/10/2023, 14:49

Juntada de Certidão

05/10/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 16:54

Juntada de documentos diversos

07/03/2023, 16:40

Juntada de Certidão

07/03/2023, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 16:03

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

21/07/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 16:03

Conclusos para despacho

18/07/2022, 19:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:59

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004887-60.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004887-60.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 22:14

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 22:14

Juntada de certidão de processo migrado

16/01/2021, 22:13

Juntada de volume

16/01/2021, 22:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 23:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DO CRECI/BA

10/09/2020, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CRECI/BA

09/09/2020, 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR

12/03/2020, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2020, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

16/01/2020, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 14:47

OFICIO EXPEDIDO

14/11/2019, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2019, 15:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL - À CEF, POR E-MAIL

25/06/2019, 10:17

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 801/2019

25/06/2019, 08:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/05/2019, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2019, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2019, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 15:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRECI - RETIRADO POR AUTORIZADO

25/04/2019, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/04/2019, 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2019, 16:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (NÃO MMANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA)

03/04/2019, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/02/2019, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/01/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/01/2019, 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2018, 12:51

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/10/2018, 12:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/07/2018, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2018, 14:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2018, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2018, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 15:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRECI - RETIRADO POR AUTORIZADO

24/05/2018, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

23/05/2018, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2018, 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2018, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2018, 11:12

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENTREGUE NA CAIXA

24/04/2018, 10:08

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 520/2018

19/04/2018, 08:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/04/2018, 07:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/04/2018, 07:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/04/2018, 07:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2018, 07:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2018, 07:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2018, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2018, 14:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRECI - RETIRADO POR AUTORIZADO

31/01/2018, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/01/2018, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2018, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2018, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2018, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/12/2017, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/11/2017, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/10/2017, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/09/2017, 12:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/09/2017, 12:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/09/2017, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2017, 12:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2017, 12:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/09/2017, 12:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2017, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2017, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2017, 17:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2017, 17:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2017, 10:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/05/2017, 12:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2017, 15:23

CITACAO: ORDENADA

05/05/2017, 10:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CITAR O EXECUTADO

04/05/2017, 20:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2017, 19:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2017, 12:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

27/04/2017, 13:22

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

06/04/2017, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2017, 13:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

03/04/2017, 11:23

INICIAL AUTUADA

03/04/2017, 11:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/03/2017, 15:39

Sentença Tipo B

•14/10/2024, 10:09

Decisão

•25/07/2024, 12:07

Ato ordinatório

•05/10/2023, 14:52

Ato ordinatório

•05/10/2023, 14:52

Ato ordinatório

•07/03/2023, 16:54

Despacho

•21/07/2022, 16:03