Execução Fiscal 0004399-03.2016.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.314,32

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO

CNPJ

Autor

VANDA RAMOS DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS

OAB/MA 1072·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:59

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 11:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/10/2021, 11:11

Juntada de termo

06/10/2021, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 10:26

Conclusos para despacho

20/09/2021, 07:58

Juntada de termo

20/09/2021, 07:58

Decorrido prazo de VANDA RAMOS DO CARMO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 03:15

Juntada de manifestação

18/03/2021, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004399-03.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO e outros POLO PASSIVO: VANDA RAMOS DO CARMO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDA RAMOS DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:25

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:59

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 11:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/10/2021, 11:11

Juntada de termo

06/10/2021, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•20/09/2021, 10:26

20/09/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 10:26

Conclusos para despacho

20/09/2021, 07:58

Juntada de termo

20/09/2021, 07:58

Decorrido prazo de VANDA RAMOS DO CARMO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 03:15

Juntada de manifestação

18/03/2021, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004399-03.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO e outros POLO PASSIVO: VANDA RAMOS DO CARMO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDA RAMOS DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:25

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 13:24

Juntada de volume

17/03/2021, 13:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/03/2021, 11:29

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

17/03/2021, 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2020, 13:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA CEMAN/OFICIAIS.

11/03/2020, 09:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2019, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2019, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2019, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/02/2019, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

15/02/2019, 13:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

12/11/2018, 15:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/11/2018, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2018, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/10/2018, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/10/2018, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2018, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2018, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2018, 17:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/09/2018, 17:26

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/04/2018, 11:07

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

14/08/2017, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2017, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2017, 15:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2017, 10:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2017, 10:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FRUSTRADA

14/12/2016, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2016, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2016, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

09/09/2016, 08:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIEMIRA VARA

06/09/2016, 13:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2016, 14:19