Execução Fiscal 0013921-57.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 25.224,54

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS MAXIFERRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

03/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/04/2024, 15:13

Juntada de manifestação

19/04/2024, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 17:02

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2024, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:02

Juntada de manifestação

12/01/2024, 13:29

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:43

Juntada de manifestação

15/06/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 13:30

Juntada de certidão

01/06/2023, 13:26

Juntada de Certidão

22/11/2022, 16:09

Todas as movimentações(70)

Arquivado Provisoramente

03/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/04/2024, 15:13

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•29/04/2024, 15:13

Decisão

•17/04/2024, 17:02

19/04/2024, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 17:02

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2024, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:02

Juntada de manifestação

12/01/2024, 13:29

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:43

Juntada de manifestação

15/06/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 13:30

Juntada de certidão

01/06/2023, 13:26

Juntada de Certidão

22/11/2022, 16:09

Juntada de Certidão

09/11/2022, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 18:58

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

04/05/2022, 18:58

Conclusos para despacho

03/05/2022, 10:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:06

Decorrido prazo de COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS MAXIFERRO LTDA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013921-57.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS MAXIFERRO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS MAXIFERRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:44

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 13:44

Juntada de volume

17/03/2021, 13:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 13:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/03/2020, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2020, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2020, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2019, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2019, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2019, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2019, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2019, 13:20

CARGA: RETIRADOS CEF

15/03/2019, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

12/03/2019, 10:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/03/2019, 10:14

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/09/2018, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/07/2018, 12:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/07/2018, 12:53

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/04/2018, 17:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2018, 17:13

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2018, 18:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2018, 12:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2017, 16:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/07/2017, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2017, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2017, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2017, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2017, 16:31

CARGA: RETIRADOS CEF

09/12/2016, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/12/2016, 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2016, 10:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/12/2016, 10:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/10/2016, 16:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/07/2016, 17:03

CITACAO: ORDENADA

04/07/2016, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2016, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2016, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2016, 12:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/05/2016, 15:51

INICIAL AUTUADA

11/05/2016, 15:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2016, 14:50

Despacho

•04/05/2022, 18:58