Execução Fiscal 0007805-66.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 45.966,41

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ALIRIO DE ALMEIDA BOMFIM

Terceiro

ALIRIO DE ALMEIDA BOMFIM

CPF

Reu

ESPOLIO DE ALIRIO DE ALMEIDA BOMFIM

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA SANTOS CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/04/2026, 08:43

Ato ordinatório praticado

18/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de ALIRIO DE ALMEIDA BOMFIM em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ALIRIO DE ALMEIDA BOMFIM em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 01:39

Publicado Decisão em 09/06/2025.

19/06/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 08:37

Juntada de Certidão

03/06/2025, 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 08:37

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/06/2025, 08:37

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:08

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 15:02

Todas as movimentações(61)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/04/2026, 08:43

Ato ordinatório praticado

18/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de ALIRIO DE ALMEIDA BOMFIM em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ALIRIO DE ALMEIDA BOMFIM em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 01:39

Publicado Decisão em 09/06/2025.

Documentos

Ato ordinatório

•18/04/2026, 08:43

Decisão

•03/06/2025, 08:37

19/06/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 08:37

Juntada de Certidão

03/06/2025, 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 08:37

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/06/2025, 08:37

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:08

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 15:02

Juntada de Certidão

06/09/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 15:01

Conclusos para despacho

06/10/2023, 16:13

Juntada de manifestação

26/07/2023, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 13:00

Juntada de procuração/habilitação

13/04/2023, 10:50

Conclusos para despacho

26/08/2022, 14:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ALIRIO DE ALMEIDA BOMFIM em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 23:09

Juntada de diligência

17/08/2022, 23:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 11:58

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 19:06

Juntada de certidão

07/03/2022, 19:02

Juntada de petição intercorrente

21/09/2021, 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2021, 12:15

Decorrido prazo de ALIRIO DE ALMEIDA BOMFIM em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:06

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007805-66.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALIRIO DE ALMEIDA BOMFIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIRIO DE ALMEIDA BOMFIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:46

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 13:46

Juntada de certidão

17/03/2021, 13:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2020, 13:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - retfificada autuação

13/11/2020, 13:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/01/2020, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2020, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2019, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/10/2019, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 07/10/2019

03/10/2019, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2019, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2019, 15:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2019, 15:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (MANDADO NA CEMAN FOI REDISTRIBUÍDO PARA OUTRA ZONA)

19/08/2019, 17:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 10:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019, 10:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2019, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2019, 14:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2019, 17:13

Despacho

•06/09/2024, 15:01

Despacho

•14/04/2023, 13:00