Execução Fiscal 0001230-07.1998.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DANILO FR LINK - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 20:05

Conclusos para despacho

22/03/2024, 16:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de DANILO FR LINK - ME em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2021, 17:38

Juntada de manifestação

23/03/2021, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001230-07.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DANILO FR LINK - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANILO FR LINK - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:47

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 13:46

Juntada de volume

17/03/2021, 13:46

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 20:05

Conclusos para despacho

22/03/2024, 16:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2024, 16:15

Documentos

Despacho

•12/04/2024, 20:05

Decorrido prazo de DANILO FR LINK - ME em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2021, 17:38

Juntada de manifestação

23/03/2021, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001230-07.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DANILO FR LINK - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANILO FR LINK - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:47

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 13:46

Juntada de volume

17/03/2021, 13:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2021, 14:51

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

29/04/2004, 19:32

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

29/04/2004, 19:32

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDO AO 97.1908-1.

12/08/2003, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CONEXIDADE DAS CAUSAS, A IDENTIDADE DAS PARTES E DAS FASES PROCESSUAIS, POR MEDIDA DE ECONOMIA PROCESSUAL...

08/08/2003, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2003, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 5529/03

29/05/2003, 13:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/01/2001, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2001, 12:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2000, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2000, 08:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2000, 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2000, 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2000, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2000, 13:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSAO

07/11/2000, 10:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/05/2000, 11:12

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DO ARTIGO 40, DA LEI 6.830/80, ATE 27.10.2000.

27/10/1999, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/10/1999, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/10/1999, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 40, DA LEI Nº 6.830/80...

22/10/1999, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/1999, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO REQUERENDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.

21/10/1999, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL (AGUARDANDO PETICAO).

19/10/1999, 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/1999, 07:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQÜENTE QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. I.

14/10/1999, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/1999, 10:00

SUSPENSAO PROCESSO : REVOGADA / CASSADA

14/10/1999, 09:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS PELO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, ATE 02.10.99.

02/06/1999, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/06/1999, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/06/1999, 08:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DESTE PROCESSO PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME REQUERIDO A FL. 5

31/05/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/1999, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PARTE EXEQUENTE.

31/05/1999, 07:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL, COM PETICAO.

28/05/1999, 13:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO DE SUSPENSAO EXAURIDO.

24/05/1999, 09:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS PELO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, ATE 19.05.99.

19/01/1999, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/01/1999, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - SUSPENSAO.

18/01/1999, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL.(...) - DEFIRO A SUSPENSAO DESTES AUTOS PELO PRAZO DE 120 8CENTO E VINTE) DIAS. APOS, DE-SE VISTA

15/01/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/1999, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL.

14/01/1999, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/1999, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO AO SEU INTERESSE NA ADJUDICACAO. INTIME-SE.

11/01/1999, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/1999, 13:54

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - SEGUNDO LEILAO NEGATIVO.

16/12/1998, 14:00

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - DO SEGUNDO LEILAO DESIGNADO PARA 16/12/98.

04/12/1998, 07:10

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

02/12/1998, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO A REALIZACAO DO PRIMEIRO LEILAO.

17/11/1998, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - TERMO DE DESIGNACAO E EDITAL DE LEILAO(AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMACAO DE LEILAO).

13/11/1998, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO DE LEILAO.

12/11/1998, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - TERMO DE DESIGNACAO E O EDITAL DE LEILAO.

12/11/1998, 10:00

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 02.12.98 AS 12H55MIN E 16.12.98 NO MESMO HORARIO.

11/11/1998, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO DESIGNACAO DE NOVA DATA PARA O LEILAO.

16/10/1998, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A INFORMACAO RETRO, RENOVE-SE O LEILAO.

13/10/1998, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/1998, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO A REALIZACAO DO PRIMEIRO LEILAO, DESIGNADO PARA O DIA 07.10.98 AS 13H10MIN

24/09/1998, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E TERMO DE DESIGNACAO. AGUARDANDO PUBLICACO DO EDITAL DE LEILAO.

15/09/1998, 13:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - DE INTIMACAO DE LEILAO.

14/09/1998, 14:01

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE INTIMACAO DE LEILAO.

14/09/1998, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - DESPACHO E TERMO DE DESIGNACAO DE LEILAO.

14/09/1998, 11:00

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - PRIMEIRO LEILAO SERA EM 07.10.98 E SEGUNDO EM 21.10.98, AMBOS AS 13H10MIN.

11/09/1998, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOS AUTOS. EXPECA-SE EDITAL PARA ALIENACAO DO BEM CONSTRITADO. NOMEIO A LEILOEIRA PUBLICA JUCELIA AR

11/09/1998, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/1998, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL.

11/09/1998, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/1998, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A GARANTIA DA EXECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DA LEI 6.830/80. INT

04/09/1998, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/1998, 09:50

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AUTO.

04/08/1998, 13:00

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO, CUMPRIDO.

04/08/1998, 01:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/07/1998, 14:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PENHORA E AVALIACAO.

02/07/1998, 11:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/06/1998, 08:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOS AUTOS. DEFIRO. CITE-SE COMO REQUERIDO.

26/06/1998, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/1998, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

26/06/1998, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/1998, 08:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA CERTIDAO SUPRA MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. INTIME-SE.

09/06/1998, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/1998, 11:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/06/1998, 11:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. DEVOLUCAO DE A.R.

21/05/1998, 10:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/05/1998, 07:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR...

15/05/1998, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/1998, 09:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/1998, 18:12