Execução Fiscal 0000150-27.2016.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 17.457,22

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GESMAR HONORIO DE MORAIS FILHO

Representa: Réu

KARINE SANTOS PINHEIRO DE VASCONCELOS

Representa: Réu

GISELLE DIAS MAGALHAES FARIA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

ELETROSOM S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de documentos diversos

06/04/2026, 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/11/2025, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:20

Decorrido prazo de ELETROSOM S/A em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 11:11

Juntada de documentos diversos

15/05/2025, 11:09

Juntada de renúncia de mandato

10/05/2025, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 11:16

Juntada de outras peças

08/05/2025, 11:14

Expedição de Carta precatória.

05/05/2025, 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 23:06

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 18:19

Todas as movimentações(79)

Juntada de documentos diversos

06/04/2026, 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/11/2025, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:20

Decorrido prazo de ELETROSOM S/A em 03/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•09/04/2024, 18:19

Ato ordinatório

•16/11/2022, 15:49

04/06/2025, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 11:11

Juntada de documentos diversos

15/05/2025, 11:09

Juntada de renúncia de mandato

10/05/2025, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 11:16

Juntada de outras peças

08/05/2025, 11:14

Expedição de Carta precatória.

05/05/2025, 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 23:06

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 18:19

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:14

Juntada de substabelecimento

19/12/2022, 14:26

Juntada de manifestação

19/12/2022, 14:18

Juntada de petição intercorrente

21/11/2022, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 15:49

Juntada de Certidão

16/11/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 15:49

Decorrido prazo de ELETROSOM S/A em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:07

Juntada de certidão

13/04/2021, 15:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000150-27.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros POLO PASSIVO: ELETROSOM S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 20:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 14:30

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 14:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/09/2020, 14:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2019, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2018, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2018, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2018, 10:54

CARGA: RETIRADOS PGF

17/09/2018, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2018, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2018, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2018, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2018, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2018, 11:37

CARGA: RETIRADOS PGF

26/02/2018, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2018, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2018, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2017, 17:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2017, 14:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/08/2017, 16:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/08/2017, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2017, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2017, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2017, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 17/05

17/05/2017, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2017, 16:38

CARGA: RETIRADOS PGF

20/03/2017, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA PGF (INMETRO)

15/03/2017, 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2017, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2017, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2017, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2017, 17:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

01/03/2017, 14:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2017, 14:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2017, 18:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/11/2016, 14:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/10/2016, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2016, 15:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/06/2016, 18:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/03/2016, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2016, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2016, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2016, 12:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/02/2016, 13:37

INICIAL AUTUADA

16/02/2016, 13:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

18/01/2016, 17:00

Documentos Diversos

•13/04/2021, 15:29