Execução Fiscal 0000379-03.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.605,85

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

DANIELA SANTANA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:31

Juntada de certidão

19/08/2025, 10:27

Juntada de certidão

08/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:50

Juntada de certidão

01/07/2025, 14:15

Processo Desarquivado

26/11/2024, 09:26

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 17:50

Juntada de manifestação

05/12/2023, 11:21

Juntada de manifestação

29/11/2023, 16:04

Juntada de Certidão

19/11/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2023, 14:57

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:31

Juntada de certidão

19/08/2025, 10:27

Juntada de certidão

08/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:50

Juntada de certidão

01/07/2025, 14:15

Documentos

Sentença Tipo B

•11/11/2024, 10:23

Ato ordinatório

•19/11/2023, 14:57

Processo Desarquivado

26/11/2024, 09:26

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 17:50

Juntada de manifestação

05/12/2023, 11:21

Juntada de manifestação

29/11/2023, 16:04

Juntada de Certidão

19/11/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2023, 14:57

Processo Desarquivado

19/11/2023, 14:56

Arquivado Provisoramente

29/10/2023, 19:31

Juntada de certidão de processo migrado

11/10/2023, 11:22

Juntada de petição intercorrente

09/07/2022, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 13:58

Juntada de ato ordinatório

14/06/2022, 13:57

Decorrido prazo de DANIELA SANTANA LIMA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:58

Juntada de manifestação

20/04/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000379-03.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: DANIELA SANTANA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELA SANTANA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 14:55

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021, 01:16

Juntada de volume

15/03/2021, 01:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/03/2021, 18:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PZO 27/02/2020

30/10/2019, 17:18

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/10/2019, 17:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/10/2019, 17:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/10/2019, 12:28

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/10/2019, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2019, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2019, 17:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/06/2019, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2019, 17:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2019, 17:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 09:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 09:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 12:34

CITACAO: ORDENADA

28/02/2019, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2019, 19:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2019, 10:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ

08/02/2019, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

30/01/2019, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 13:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAU/SECLA/BA

21/01/2019, 15:02

INICIAL AUTUADA

21/01/2019, 15:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2019, 09:33

Ato ordinatório

•19/11/2023, 14:57

Ato ordinatório

•14/06/2022, 13:57