Execução Fiscal 0001999-63.2018.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.693,64

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 11:37

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 16:00

Decorrido prazo de VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA - ME em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:08

Juntada de petição intercorrente

22/04/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:08

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001999-63.2018.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 15:15

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 15:04

Juntada de certidão

17/03/2021, 15:03

Todas as movimentações(31)

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 11:37

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 16:00

Documentos

Sentença Tipo B

•14/09/2022, 11:37

Decorrido prazo de VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA - ME em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:08

Juntada de petição intercorrente

22/04/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:08

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001999-63.2018.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 15:15

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 15:04

Juntada de certidão

17/03/2021, 15:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2020, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2020, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2020, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2020, 16:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

17/01/2020, 13:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/01/2020, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2020, 17:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/12/2019, 16:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/07/2019, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2019, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 08:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2019, 08:36

INICIAL AUTUADA

10/05/2019, 08:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2018, 14:24