Execução Fiscal 0001475-45.2018.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 5.551,83
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0009-24
Mostrar
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
CARLA DANIELLE LIMA RAMOS
OAB/PI 3299
·
CPF
704.***.***-49
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·
Representa: Réu
JOSE RODRIGUES FERNANDES JUNIOR
CPF
479.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0009-24
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Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
17/04/2026, 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 10:39
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
J RODRIGUES FERNANDES - ME
CNPJ
63.***.***.0001-94
Mostrar
Reu
Ato ordinatório praticado
17/04/2026, 10:39
Juntada de termo
16/12/2025, 14:16
Juntada de certidão
03/12/2025, 14:04
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 13:07
Processo devolvido à Secretaria
02/05/2025, 14:07
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025, 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 17:03
Conclusos para despacho
18/06/2024, 15:43
Juntada de petição intercorrente
08/04/2024, 17:35
Ato ordinatório praticado
13/03/2024, 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024, 12:41
Juntada de Certidão
13/03/2024, 12:41
Juntada de petição intercorrente
11/03/2024, 12:17
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Juntada de Certidão
17/04/2026, 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 10:39
Ato ordinatório praticado
17/04/2026, 10:39
Juntada de termo
16/12/2025, 14:16
Juntada de certidão
03/12/2025, 14:04
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 13:07
Processo devolvido à Secretaria
02/05/2025, 14:07
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025, 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 17:03
Conclusos para despacho
18/06/2024, 15:43
Juntada de petição intercorrente
08/04/2024, 17:35
Ato ordinatório praticado
13/03/2024, 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024, 12:41
Juntada de Certidão
13/03/2024, 12:41
Juntada de petição intercorrente
11/03/2024, 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024, 15:09
Juntada de Certidão
14/02/2024, 15:09
Ato ordinatório praticado
14/02/2024, 15:09
Juntada de certidão
03/11/2023, 10:01
Juntada de petição intercorrente
26/08/2023, 14:33
Juntada de Certidão
16/08/2023, 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023, 14:20
Ato ordinatório praticado
16/08/2023, 14:20
Processo devolvido à Secretaria
14/08/2023, 18:34
Cancelada a conclusão
14/08/2023, 18:34
Juntada de certidão
14/08/2023, 18:34
Juntada de pedido de homologação de acordo
03/08/2023, 08:16
Juntada de termo
23/06/2023, 18:42
Conclusos para despacho
15/05/2023, 14:41
Juntada de Certidão
15/05/2023, 14:40
Juntada de certidão
23/06/2022, 15:15
Ato ordinatório praticado
19/04/2022, 19:40
Juntada de petição intercorrente
09/05/2021, 16:56
Decorrido prazo de J RODRIGUES FERNANDES - ME em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021, 00:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.
27/03/2021, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021, 00:09
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001475-45.2018.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: J RODRIGUES FERNANDES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J RODRIGUES FERNANDES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
18/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 15:19
Juntada de certidão de processo migrado
02/03/2021, 15:02
Juntada de volume
02/03/2021, 15:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
14/01/2021, 11:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
14/01/2021, 11:24
CARGA: RETIRADOS PGF
29/09/2020, 15:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2020, 15:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/09/2020, 15:46
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
18/06/2019, 10:40
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
06/06/2019, 12:15
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/05/2019, 09:07
DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) PESQUISA RENAJUD
06/05/2019, 09:07
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)
16/04/2019, 11:41
DILIGENCIA CUMPRIDA
11/12/2018, 12:36
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
25/09/2018, 11:49
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
15/08/2018, 08:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2018, 09:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/05/2018, 10:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2018, 11:35
INICIAL AUTUADA
09/05/2018, 10:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
30/04/2018, 17:25
Documentos
Ato ordinatório
•
17/04/2026, 10:39
Ato ordinatório
•
17/04/2026, 10:39
Despacho
•
02/05/2025, 14:07
Ato ordinatório
•
13/03/2024, 12:41
Ato ordinatório
•
13/03/2024, 12:41
Ato ordinatório
•
14/02/2024, 15:09
Ato ordinatório
•
14/02/2024, 15:09
Ato ordinatório
•
16/08/2023, 14:20
Ato ordinatório
•
19/04/2022, 19:40