Execução Fiscal 0000276-50.2002.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.378,32

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PEDRO LECIO GALLETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 13:30

Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 18:22

Juntada de Certidão

08/10/2025, 18:22

Juntada de certidão

08/10/2025, 16:18

Juntada de Certidão

07/02/2025, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:31

Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:10

Juntada de Certidão

04/06/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 10:59

Juntada de Cálculos judiciais

17/01/2024, 09:56

Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:06

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 13:30

Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•28/10/2025, 13:30

Ato ordinatório

•08/10/2025, 18:22

08/10/2025, 18:22

Juntada de Certidão

08/10/2025, 18:22

Juntada de certidão

08/10/2025, 16:18

Juntada de Certidão

07/02/2025, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:31

Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:10

Juntada de Certidão

04/06/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 10:59

Juntada de Cálculos judiciais

17/01/2024, 09:56

Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2023, 15:17

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2023, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/02/2023, 13:54

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/11/2022, 08:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:20

Juntada de manifestação

04/08/2022, 11:29

Juntada de Certidão

25/07/2022, 19:26

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2022, 19:26

Extinto o processo por desistência

25/07/2022, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 19:26

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:09

Juntada de manifestação

15/04/2021, 15:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/03/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000276-50.2002.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO LECIO GALLETTI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO LECIO GALLETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 15:37

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 15:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 14:21

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - APENSO AO PROC. N. 2001.1470-1

19/06/2013, 09:42

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

19/06/2013, 09:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

03/02/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012

03/02/2012, 20:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

20/03/2006, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2005, 16:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/05/2005, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ABAIXO 10.000 - VISTA FN

03/05/2005, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2005, 12:47

OFICIO EXPEDIDO

13/04/2005, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2004, 13:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REMETIDOS A SEXEC - INTIMADO O OFICIAL DONATO

29/11/2004, 10:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FINS INTIMAÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

09/11/2004, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/07/2004, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DO CARTORIO, AG. MANIFESTAÇÃO DO ADV. E EXECTO

18/06/2004, 11:31

OFICIO EXPEDIDO

06/05/2004, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/04/2004, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2004, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2004, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2004, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2003, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

23/10/2003, 10:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2003, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

22/08/2003, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/07/2003, 13:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/07/2003, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

28/05/2003, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.INTIMAÇÃO OFICIAL JUSTIÇA

03/10/2002, 12:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. DEVOLUÇÃO

05/08/2002, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO

28/06/2002, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2002, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL

26/06/2002, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO INICIAL

01/04/2002, 12:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/03/2002, 11:58

Ato ordinatório

•08/10/2025, 18:22

Ato ordinatório

•04/06/2024, 10:59

Sentença Tipo A

•25/07/2022, 19:26

Despacho

•19/03/2021, 09:46