Execução Fiscal 0000276-50.2002.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ITR/ Imposto Territorial Rural
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.378,32
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
PEDRO LECIO GALLETTI
CPF
215.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO
CPF
466.***.***-00
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·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
28/10/2025, 13:30
Ato ordinatório praticado
28/10/2025, 13:30
Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado
08/10/2025, 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2025, 18:22
Juntada de Certidão
08/10/2025, 18:22
Juntada de certidão
08/10/2025, 16:18
Juntada de Certidão
07/02/2025, 14:15
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 15:31
Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 01:10
Juntada de Certidão
04/06/2024, 10:59
Ato ordinatório praticado
04/06/2024, 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 10:59
Juntada de Cálculos judiciais
17/01/2024, 09:56
Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 03:06
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Arquivado Definitivamente
28/10/2025, 13:30
Ato ordinatório praticado
28/10/2025, 13:30
Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado
08/10/2025, 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2025, 18:22
Juntada de Certidão
08/10/2025, 18:22
Juntada de certidão
08/10/2025, 16:18
Juntada de Certidão
07/02/2025, 14:15
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 15:31
Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 01:10
Juntada de Certidão
04/06/2024, 10:59
Ato ordinatório praticado
04/06/2024, 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 10:59
Juntada de Cálculos judiciais
17/01/2024, 09:56
Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 03:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/03/2023, 15:17
Juntada de aviso de recebimento
28/03/2023, 15:17
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
08/02/2023, 13:54
Juntada de certidão
08/02/2023, 13:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2022, 08:11
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 01:20
Juntada de manifestação
04/08/2022, 11:29
Juntada de Certidão
25/07/2022, 19:26
Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022, 19:26
Extinto o processo por desistência
25/07/2022, 19:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022, 19:26
Conclusos para julgamento
21/07/2022, 10:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/07/2022, 10:14
Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 16:09
Juntada de manifestação
15/04/2021, 15:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.
27/03/2021, 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021, 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
19/03/2021, 09:46
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021, 09:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000276-50.2002.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO LECIO GALLETTI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO LECIO GALLETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
18/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 15:37
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 15:37
Juntada de certidão de processo migrado
17/03/2021, 15:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/03/2021, 14:21
SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - APENSO AO PROC. N. 2001.1470-1
19/06/2013, 09:42
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
19/06/2013, 09:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012
03/02/2012, 20:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012
03/02/2012, 20:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
20/03/2006, 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/06/2005, 16:23
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
17/05/2005, 14:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ABAIXO 10.000 - VISTA FN
03/05/2005, 12:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/05/2005, 12:47
OFICIO EXPEDIDO
13/04/2005, 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2004, 13:44
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REMETIDOS A SEXEC - INTIMADO O OFICIAL DONATO
29/11/2004, 10:30
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FINS INTIMAÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA
09/11/2004, 13:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/07/2004, 15:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DO CARTORIO, AG. MANIFESTAÇÃO DO ADV. E EXECTO
18/06/2004, 11:31
OFICIO EXPEDIDO
06/05/2004, 15:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/04/2004, 12:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2004, 15:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2004, 18:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/03/2004, 11:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/11/2003, 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
23/10/2003, 10:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/10/2003, 16:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FN
22/08/2003, 13:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/07/2003, 13:51
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/07/2003, 09:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
28/05/2003, 13:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.INTIMAÇÃO OFICIAL JUSTIÇA
03/10/2002, 12:10
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. DEVOLUÇÃO
05/08/2002, 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO
28/06/2002, 16:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/06/2002, 13:11
CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL
26/06/2002, 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO INICIAL
01/04/2002, 12:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
25/03/2002, 11:58
Documentos
Ato ordinatório
•
28/10/2025, 13:30
Ato ordinatório
•
08/10/2025, 18:22
Ato ordinatório
•
08/10/2025, 18:22
Ato ordinatório
•
04/06/2024, 10:59
Sentença Tipo A
•
25/07/2022, 19:26
Despacho
•
19/03/2021, 09:46