Embargos de Declaração Cível 0016124-43.2007.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Competência da Justiça Federal
Competência
Jurisdição e Competência
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos de Declaração Cível
TRF1
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/07/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gab. Vice Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal Cível da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0043-08
Mostrar
Autor
GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-03
Mostrar
Autor
CIVIL CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-95
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Terceiro
Advogados / Representantes
MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 3526
·
CPF
020.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA
OAB/BA 11024
·
CPF
394.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO
OAB/BA 8748
·
CPF
202.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 3526
·
CPF
020.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO
OAB/BA 8748
·
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0043-08
Mostrar
Autor
GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-03
Mostrar
Autor
CIVIL CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-95
Mostrar
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022, 17:26
Juntada de substabelecimento
17/10/2022, 10:19
CPF
202.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Autor
MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Terceiro
JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - BA
Terceiro
GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
CIVIL CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-95
Mostrar
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0012-01
Mostrar
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0012-01
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - BA
OUTROS_PARTICIPANTES
Conclusos para decisão
07/10/2022, 15:58
Juntada de Certidão
07/10/2022, 15:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022, 00:04
Decorrido prazo de GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022, 01:09
Decorrido prazo de GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022, 01:09
Decorrido prazo de CIVIL CONSTRUTORA LTDA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022, 01:27
Decorrido prazo de CIVIL CONSTRUTORA LTDA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022, 01:27
Juntada de embargos de declaração
25/08/2022, 16:48
Juntada de petição intercorrente
23/08/2022, 17:33
Publicado Acórdão em 19/08/2022.
19/08/2022, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022, 00:14
Publicado Acórdão em 19/08/2022.
19/08/2022, 00:14
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022, 17:26
Juntada de substabelecimento
17/10/2022, 10:19
Conclusos para decisão
07/10/2022, 15:58
Juntada de Certidão
07/10/2022, 15:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022, 00:04
Decorrido prazo de GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022, 01:09
Decorrido prazo de GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022, 01:09
Decorrido prazo de CIVIL CONSTRUTORA LTDA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022, 01:27
Decorrido prazo de CIVIL CONSTRUTORA LTDA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022, 01:27
Juntada de embargos de declaração
25/08/2022, 16:48
Juntada de petição intercorrente
23/08/2022, 17:33
Publicado Acórdão em 19/08/2022.
19/08/2022, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022, 00:14
Publicado Acórdão em 19/08/2022.
19/08/2022, 00:14
Juntada de petição intercorrente
18/08/2022, 18:05
Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 17:36
Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 17:36
Juntada de Certidão
17/08/2022, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 17:36
Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 17:36
Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 17:36
Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 17:36
Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 17:36
Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 17:36
Conhecido o recurso de CIVIL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 15.120.108/0001-95 (APELADO), CIVIL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 15.120.108/0001-95 (APELANTE), GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO - CPF: 202.480.405-53 (ADVOGADO), GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA - CNPJ: 13.563.507/0001-03 (APELADO), GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA - CNPJ: 13.563.507/0001-03 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (RECORRENTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0043-08 (APELANTE), JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - BA (NÃO IDENTIFICADO) e MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 020.553.765-00 (ADVOGADO) e não-provido
15/08/2022, 18:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2022, 19:03
Juntada de certidão de julgamento
11/08/2022, 18:57
Decorrido prazo de CIVIL CONSTRUTORA LTDA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 03:15
Publicado Intimação de pauta em 04/07/2022.
04/07/2022, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
02/07/2022, 00:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2022, 17:59
Expedição de Outros documentos.
29/06/2022, 20:44
Incluído em pauta para 10/08/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.
29/06/2022, 20:44
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
16/04/2021, 08:56
Juntada de certidão de julgamento
16/04/2021, 08:52
Juntada de volume
13/04/2021, 08:33
Cancelada a movimentação processual
13/04/2021, 07:14
Desentranhado o documento
13/04/2021, 07:14
Cancelada a movimentação processual
13/04/2021, 07:14
Desentranhado o documento
13/04/2021, 07:14
Decorrido prazo de CIVIL CONSTRUTORA LTDA em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021, 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021, 16:03
Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.
27/03/2021, 16:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021, 16:01
Expedição de Outros documentos.
16/03/2021, 19:24
Incluído em pauta para 14/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
16/03/2021, 19:23
Conclusos para decisão
15/03/2021, 19:35
Juntada de certidão de inteiro teor
24/02/2021, 18:55
Expedição de Outros documentos.
05/12/2019, 11:14
Expedição de Outros documentos.
05/12/2019, 11:14
Juntada de Petição (outras)
05/12/2019, 11:14
Juntada de Petição (outras)
05/12/2019, 11:13
Juntada de Petição (outras)
05/12/2019, 11:13
Juntada de Petição (outras)
05/12/2019, 11:12
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/10/2019, 17:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/08/2013, 16:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/08/2013, 16:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/08/2013, 14:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
31/07/2013, 16:18
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
30/07/2013, 17:18
PROCESSO REQUISITADO - PARA COPIA
29/07/2013, 17:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
19/07/2013, 12:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/07/2013, 18:54
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
18/07/2013, 18:17
Documentos
ACÓRDÃO
•
10/02/2023, 18:16
ACÓRDÃO
•
10/02/2023, 18:16
ACÓRDÃO
•
10/02/2023, 18:16
ACÓRDÃO
•
10/02/2023, 18:16
ACÓRDÃO
•
10/02/2023, 18:16
ACÓRDÃO
•
10/02/2023, 18:16
ACÓRDÃO
•
09/02/2023, 17:42
DESPACHO
•
18/10/2022, 17:26
ACÓRDÃO
•
17/08/2022, 17:36
ACÓRDÃO
•
17/08/2022, 17:36
ACÓRDÃO
•
17/08/2022, 17:36
ACÓRDÃO
•
17/08/2022, 17:36
ACÓRDÃO
•
17/08/2022, 17:36
ACÓRDÃO
•
17/08/2022, 17:36
ACÓRDÃO
•
12/08/2022, 16:19