Procedimento Comum Cível 0002253-56.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2011

Valor da Causa

R$ 74.574,40

Órgão julgador

15ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 06ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

ALOYSIO REIS CORREA VEIGA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS

OAB/MG 67115·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANTONIO QUEIROZ COSTA

OAB/MG 113458·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ALOYSIO REIS CORREA VEIGA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 20:18

Baixa Definitiva

22/08/2022, 20:18

Arquivado Definitivamente

25/11/2021, 17:20

Decorrido prazo de ALOYSIO REIS CORREA VEIGA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:23

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:02

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 14:20

Juntada de Certidão

30/09/2021, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 14:20

Conclusos para despacho

29/09/2021, 18:36

Juntada de certidão

29/09/2021, 18:36

Recebidos os autos

02/09/2021, 10:34

Juntada de petição inicial

02/09/2021, 10:34

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 1/2013 15ª VARA FEDERAL DA SJMG

14/02/2013, 08:24

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 20:18

Baixa Definitiva

22/08/2022, 20:18

Arquivado Definitivamente

25/11/2021, 17:20

Decorrido prazo de ALOYSIO REIS CORREA VEIGA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:23

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/10/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•30/09/2021, 14:20

26/10/2021, 08:02

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 14:20

Juntada de Certidão

30/09/2021, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 14:20

Conclusos para despacho

29/09/2021, 18:36

Juntada de certidão

29/09/2021, 18:36

Recebidos os autos

02/09/2021, 10:34

Juntada de petição inicial

02/09/2021, 10:34

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 1/2013 15ª VARA FEDERAL DA SJMG

14/02/2013, 08:24

REMESSA ORDENADA: TRF

30/01/2013, 13:55

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

03/12/2012, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2012, 15:42

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

23/11/2012, 14:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

18/10/2012, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/10/2012, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/10/2012, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/10/2012, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2012, 13:40

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

15/10/2012, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2012, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2012, 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/10/2012, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2012, 08:19

CARGA: RETIRADOS INSS - PRAZO DE 20 DIAS

19/09/2012, 08:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA INSS

12/09/2012, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/08/2012, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/08/2012, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/08/2012, 14:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - e-CVD nº 00342.2012.00153800.1.00105/00128

16/08/2012, 14:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/07/2012, 12:55

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

25/07/2012, 16:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

25/07/2012, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/07/2012, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/07/2012, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

05/07/2012, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2012, 16:03

CARGA: RETIRADOS INSS - PRAZO DE 30 DIAS

27/06/2012, 08:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2012, 13:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - 00234.2012.00153800.1.00105/00128

19/06/2012, 13:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/12/2011, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2011, 19:08

CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS

17/10/2011, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/10/2011, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2011, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/09/2011, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/09/2011, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/08/2011, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2011, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2011, 15:01

REPLICA APRESENTADA

03/08/2011, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2011, 15:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

04/07/2011, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/06/2011, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/06/2011, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/05/2011, 15:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

24/05/2011, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2011, 18:49

CARGA: RETIRADOS INSS - 60 DIAS

22/03/2011, 15:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/03/2011, 12:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/03/2011, 15:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/03/2011, 15:08

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/02/2011, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2011, 10:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/01/2011, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2011, 11:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2011, 11:37

INICIAL AUTUADA

24/01/2011, 11:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2011, 14:29