Execução Fiscal 0004745-45.2016.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.784,76

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JAIRON PARGA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

ELBA FREITAS CLARINTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/09/2022, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:33

Decorrido prazo de JAIRON PARGA COSTA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:25

Conclusos para despacho

01/05/2021, 22:24

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 10:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004745-45.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JAIRON PARGA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRON PARGA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 16:12

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:19

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

28/09/2022, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:33

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 01:23

Decisão

•09/03/2023, 15:43

Decorrido prazo de JAIRON PARGA COSTA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:25

Conclusos para despacho

01/05/2021, 22:24

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 10:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004745-45.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JAIRON PARGA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRON PARGA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 16:12

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 10:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2019, 16:19

EXTRACAO DE CERTIDAO - TRANSCURSO DO PRAZO PARA SUSPENSÃO.

29/07/2019, 15:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2018, 16:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2018, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/04/2018, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/01/2018, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/12/2017, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2017, 13:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/12/2017, 13:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/11/2017, 17:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/09/2017, 09:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/07/2017, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2017, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2017, 18:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2017, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2017, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2016, 13:31

INICIAL AUTUADA

29/09/2016, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/09/2016, 17:42

Despacho

•14/03/2022, 09:49