Execução Fiscal 0004723-84.2016.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

FABIA CRISTIANY PARGA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

MAYANNA JENNIFFER SILVA MESQUITA

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/10/2022, 09:05

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2022, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 12:27

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 18:14

Decorrido prazo de FABIA CRISTIANY PARGA COSTA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:25

Conclusos para despacho

01/05/2021, 22:24

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 10:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004723-84.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: FABIA CRISTIANY PARGA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIA CRISTIANY PARGA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 16:22

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

17/10/2022, 09:05

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2022, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 12:27

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:51

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2023, 15:08

Despacho

•13/01/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 18:14

Decorrido prazo de FABIA CRISTIANY PARGA COSTA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:25

Conclusos para despacho

01/05/2021, 22:24

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 10:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004723-84.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: FABIA CRISTIANY PARGA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIA CRISTIANY PARGA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 16:22

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 10:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2019, 16:19

EXTRACAO DE CERTIDAO - TRANSCURSO DO PRAZO PARA SUSPENSÃO.

29/07/2019, 15:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2018, 16:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2018, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/04/2018, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/01/2018, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/12/2017, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2017, 13:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/12/2017, 13:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/10/2017, 17:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/08/2017, 17:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/07/2017, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2017, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2017, 18:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2017, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2017, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2016, 13:31

INICIAL AUTUADA

29/09/2016, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/09/2016, 18:02

Decisão

•20/10/2022, 14:18

Despacho

•18/02/2022, 18:14