Execução Fiscal 0004772-28.2016.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

FRANCISCO MARQUES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

MARLON DOS SANTOS BRITO

Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 14:25

Juntada de Certidão

17/10/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 14:25

Conclusos para decisão

04/10/2022, 09:48

Juntada de petição intercorrente

03/10/2022, 15:18

Juntada de procuração/habilitação

03/10/2022, 15:04

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 18:15

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES FERNANDES em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:23

Conclusos para despacho

01/05/2021, 22:24

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 10:53

Todas as movimentações(47)

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 14:25

Juntada de Certidão

17/10/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 14:25

Conclusos para decisão

04/10/2022, 09:48

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2025, 08:31

Ato ordinatório

•28/11/2025, 08:31

Juntada de petição intercorrente

03/10/2022, 15:18

Juntada de procuração/habilitação

03/10/2022, 15:04

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 18:15

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES FERNANDES em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:23

Conclusos para despacho

01/05/2021, 22:24

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 10:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004772-28.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO MARQUES FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MARQUES FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 16:25

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 10:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2019, 16:19

EXTRACAO DE CERTIDAO - TRANSCURSO DO PRAZO PARA SUSPENSÃO.

29/07/2019, 15:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2018, 17:37

EXTRACAO DE CERTIDAO

24/07/2018, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2018, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2018, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2018, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/01/2018, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

22/11/2017, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2017, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/10/2017, 17:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/09/2017, 16:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/07/2017, 17:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/07/2017, 15:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - AUSÊNCIA DE BLOQUEIO DE VALORES PELO BACENJUD

01/06/2017, 10:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) MINUTA INCLUÍDA

05/05/2017, 16:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/03/2017, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2017, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2016, 13:31

INICIAL AUTUADA

29/09/2016, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/09/2016, 16:22

Decisão

•27/08/2025, 23:17

Decisão

•27/08/2025, 23:17

Decisão

•17/10/2022, 14:25

Despacho

•18/02/2022, 18:15