Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.431,95
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
Autor
FRANCUAR MITERRAN FERNANDO SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
02/03/2022, 15:12
Expedição de Outros documentos.
02/03/2022, 15:12
Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022, 18:14
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022, 18:14
Decorrido prazo de FRANCUAR MITERRAN FERNANDO SILVA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 16:10
Conclusos para despacho
01/05/2021, 22:24
Juntada de petição intercorrente
19/04/2021, 10:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.
27/03/2021, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004777-50.2016.4.01.3703.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: FRANCUAR MITERRAN FERNANDO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCUAR MITERRAN FERNANDO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)