Execução Fiscal 0004826-91.2016.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

NALBECESAR COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NALBECESAR COSTA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:35

Publicado Citação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 02:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2022, 09:12

Expedição de Edital.

14/07/2022, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:07

Decorrido prazo de NALBECESAR COSTA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:09

Conclusos para despacho

01/05/2021, 22:24

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 11:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004826-91.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: NALBECESAR COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NALBECESAR COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de NALBECESAR COSTA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:35

Publicado Citação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 02:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2022, 09:12

Expedição de Edital.

Documentos

Despacho

•17/06/2024, 12:08

Ato ordinatório

•24/11/2023, 13:19

14/07/2022, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:07

Decorrido prazo de NALBECESAR COSTA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:09

Conclusos para despacho

01/05/2021, 22:24

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 11:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004826-91.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: NALBECESAR COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NALBECESAR COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 16:31

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 10:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2019, 16:19

EXTRACAO DE CERTIDAO - TRANSCURSO DO PRAZO PARA SUSPENSÃO.

29/07/2019, 15:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2018, 17:37

EXTRACAO DE CERTIDAO

24/07/2018, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2018, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2018, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2018, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/01/2018, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

22/11/2017, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2017, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/10/2017, 17:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/08/2017, 17:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/07/2017, 14:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/07/2017, 14:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - AUSÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS PELO BACENJUD

31/05/2017, 18:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) MINUTA INCLUÍDA

05/05/2017, 17:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/03/2017, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2017, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2016, 13:31

INICIAL AUTUADA

29/09/2016, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/09/2016, 18:38

Ato ordinatório

•24/11/2023, 13:19

Despacho

•08/03/2022, 15:32