Procedimento Comum Cível 0038984-34.2004.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0038984-34.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:11

Juntada de petição intercorrente

27/03/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 19:03

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO BASSETTO em 05/03/2025 23:59.

07/03/2025, 17:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:33

Juntada de petição intercorrente

25/02/2025, 14:18

Juntada de petição intercorrente

13/02/2025, 15:55

Juntada de Certidão

05/02/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 08:18

Juntada de petição inicial

17/12/2024, 13:41

Recebidos os autos

17/12/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038984-34.2004.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0038984-34.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: LUIZ ALBERTO BASSETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A e CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES - DF02170/A POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO BASSETO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LUIZ ALBERTO BASSETO (APELANTE),, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELANTE), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ALBERTO BASSETO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, FAZENDA NACIONAL, Advogado do(a) APELANTE: CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES - DF02170/A Advogado do(a) APELANTE: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A. APELADO: LUIZ ALBERTO BASSETO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, FAZENDA NACIONAL,. O processo nº 0038984-34.2004.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/05/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ALBERTO BASSETO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, FAZENDA NACIONAL, Advogado do(a) APELANTE: CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES - DF02170/A Advogado do(a) APELANTE: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A. APELADO: LUIZ ALBERTO BASSETO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, FAZENDA NACIONAL,. O processo nº 0038984-34.2004.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Dia 12/04/2021 Horario:14:00 Local: Sala Microsoft teams Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando número do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

18/03/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2025, 08:18

Ato ordinatório

•05/02/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038984-34.2004.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0038984-34.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: LUIZ ALBERTO BASSETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A e CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES - DF02170/A POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO BASSETO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LUIZ ALBERTO BASSETO (APELANTE),, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELANTE), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

23/06/2021, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO BASSETTO em 05/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de petição inicial

Recebidos os autos

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