Execução Fiscal 0001419-04.2016.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 52.640,54

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FC VASCONCELOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

01/09/2022, 22:19

Juntada de Certidão

30/08/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 12:07

Cancelada a conclusão

30/08/2022, 12:07

Conclusos para decisão

09/08/2022, 15:27

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 11:08

Decorrido prazo de FC VASCONCELOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:23

Juntada de manifestação

01/05/2021, 15:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001419-04.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FC VASCONCELOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FC VASCONCELOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 17:47

Todas as movimentações(54)

Juntada de manifestação

01/09/2022, 22:19

Juntada de Certidão

30/08/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 12:07

Documentos

Despacho

•14/02/2024, 15:34

Ato ordinatório

•30/08/2022, 12:10

Cancelada a conclusão

30/08/2022, 12:07

Conclusos para decisão

09/08/2022, 15:27

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 11:08

Decorrido prazo de FC VASCONCELOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:23

Juntada de manifestação

01/05/2021, 15:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001419-04.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FC VASCONCELOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FC VASCONCELOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 17:47

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 16:20

Juntada de certidão

17/03/2021, 16:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 17:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2021, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/11/2020, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 145/2020

21/08/2020, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/01/2020, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2020, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2020, 10:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/01/2020, 10:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/08/2019, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2019, 18:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2019, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2019, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2019, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2019, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2019, 16:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2018, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2018, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2018, 15:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/11/2017, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2017, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2017, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/09/2017, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2017, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2017, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2017, 18:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2017, 18:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/05/2017, 14:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/11/2016, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2016, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2016, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016, 13:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/07/2016, 10:28

INICIAL AUTUADA

11/07/2016, 10:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/07/2016, 12:41

INICIAL AUTUADA

01/07/2016, 12:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/05/2016, 10:50