Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
26/03/2022, 00:23
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021, 01:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE RESENDE BAESSE em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 00:36
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.
27/03/2021, 03:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021, 03:37
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021, 18:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/03/2021, 18:54
Juntado(a) - Juntada de e-mail
25/03/2021, 18:49
Decisão interlocutória - Outras Decisões
24/03/2021, 22:15
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/03/2021, 18:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0063694-62.2016.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE HENRIQUE RESENDE BAESSE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HENRIQUE RESENDE BAESSE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
18/03/2021, 00:00
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão