Execução de Título Extrajudicial 0042264-70.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2014

Valor da Causa

R$ 129.429,25

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

CPF·Representa: Autor

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES 22654·CPF·Representa: Autor

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA 17488·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(53)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

PETRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUAN MAURICIO SANTOS

CPF

Reu

SABRINA CHAGAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 13:53

Juntada de certidão

15/07/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 26/06/2025

11/07/2025, 13:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 08:24

Juntada de Certidão

06/05/2025, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 22:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/05/2025, 22:10

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 07:26

Cancelada a conclusão

29/07/2024, 07:26

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 07:26

Juntada de petição intercorrente

26/07/2024, 14:28

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:06

Juntada de petição intercorrente

25/04/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:21

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 13:53

Juntada de certidão

15/07/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 26/06/2025

11/07/2025, 13:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•06/05/2025, 08:24

Sentença Tipo C

•05/05/2025, 22:10

06/05/2025, 08:24

Juntada de Certidão

06/05/2025, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 22:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/05/2025, 22:10

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 07:26

Cancelada a conclusão

29/07/2024, 07:26

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 07:26

Juntada de petição intercorrente

26/07/2024, 14:28

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:06

Juntada de petição intercorrente

25/04/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 13:21

Juntada de certidão

01/04/2024, 12:45

Desentranhado o documento

01/04/2024, 12:44

Juntada de Certidão

01/04/2024, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 17:23

Conclusos para decisão

01/09/2023, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 11:49

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:20

Juntada de petição intercorrente

21/09/2022, 14:16

Juntada de petição intercorrente

21/09/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 19:16

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 00:06

Juntada de Certidão

24/08/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 00:06

Conclusos para despacho

23/08/2022, 13:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

13/02/2022, 19:12

Decorrido prazo de LUAN MAURICIO SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:58

Decorrido prazo de SABRINA CHAGAS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:58

Decorrido prazo de PETRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:11

Juntada de manifestação

21/04/2021, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042264-70.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PETRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME SABRINA CHAGAS LUAN MAURICIO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042264-70.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PETRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME SABRINA CHAGAS LUAN MAURICIO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042264-70.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PETRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME SABRINA CHAGAS LUAN MAURICIO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 19:17

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 19:16

Juntada de volume

17/03/2021, 19:15

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/03/2021, 17:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/03/2021, 17:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/12/2020, 10:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2020, 10:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

20/11/2020, 12:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/11/2019, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2019, 16:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2019, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2019, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 14:45

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO EM 10/05/2019/ EST. AUTORIZADO

09/05/2019, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/05/2019, 09:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2019, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2019, 09:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/08/2018, 14:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AR.921,III DO CPC

18/06/2018, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2018, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018, 15:38

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

11/05/2018, 07:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/05/2018, 19:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2018, 19:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - (4ª) RENAJUD

07/05/2018, 14:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) desbloqueio de valor irrisório realizado

15/01/2018, 09:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) Protocolada ordem de desbloqueio

09/01/2018, 18:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/12/2017, 14:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/11/2017, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2017, 18:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2017, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2017, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2017, 15:36

CARGA: RETIRADOS CEF - EST-TAMILLES DE CORDEIRO SANTOS/OAB 31766-E

17/11/2017, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 14/11/2017.

14/11/2017, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 19ª VARA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº1, DE 28 DE MAIO DE 2010:

10/11/2017, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/08/2017, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2017, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2017, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2017, 11:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

31/03/2017, 10:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/03/2017, 10:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

13/10/2016, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2016, 14:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

07/10/2016, 15:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

29/09/2016, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/06/2016, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2016, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2016, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2016, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

02/03/2016, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2016, 12:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EST. MARC ELO SANTOS DA CRUZ OAB/BA29153-E

01/03/2016, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/02/2016, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/02/2016, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/02/2016, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/02/2016, 09:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/02/2016, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2015, 15:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2015, 14:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2015, 08:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2015, 13:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

09/02/2015, 13:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DECISÃO/MANDADO. INICIAL DEFERIDA. ORDENADA CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO.

05/02/2015, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2015, 17:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2015, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2014, 12:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

25/11/2014, 11:02

INICIAL AUTUADA

25/11/2014, 11:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2014, 09:16

Despacho

•14/12/2022, 11:49

Despacho

•24/08/2022, 00:06

Ato ordinatório

•13/02/2022, 19:11