Execução Fiscal 0001616-64.2000.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

OLDAIR CARDOSO DUTRA

CPF

Reu

RAIMUNDO NUNES MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2022, 12:27

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 21:06

Decorrido prazo de CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NUNES MACHADO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de OLDAIR CARDOSO DUTRA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:15

Publicado Sentença Tipo B em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 02:39

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2022, 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 18:39

Juntada de Certidão

28/04/2022, 18:39

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2022, 18:39

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 17:57

Decorrido prazo de OLDAIR CARDOSO DUTRA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:07

Todas as movimentações(206)

Arquivado Definitivamente

15/05/2022, 12:27

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 21:06

Decorrido prazo de CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NUNES MACHADO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de OLDAIR CARDOSO DUTRA em 03/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•28/04/2022, 18:39

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legal

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04/05/2022, 00:15

Publicado Sentença Tipo B em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 02:39

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2022, 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 18:39

Juntada de Certidão

28/04/2022, 18:39

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2022, 18:39

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 17:57

Decorrido prazo de OLDAIR CARDOSO DUTRA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NUNES MACHADO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:06

Decorrido prazo de CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:11

Juntada de manifestação

19/03/2021, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001616-64.2000.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NUNES MACHADO OLDAIR CARDOSO DUTRA CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001616-64.2000.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NUNES MACHADO OLDAIR CARDOSO DUTRA CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001616-64.2000.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NUNES MACHADO OLDAIR CARDOSO DUTRA CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 19:23

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 19:23

Juntada de volume

17/03/2021, 19:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 15:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/03/2020, 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2019, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2019, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FAZENDA NACIONAL

07/02/2019, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2019, 17:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2015, 14:02

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA DISTRIBUIÇÃO

04/12/2015, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2015, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2015, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIÊNCIA

26/11/2015, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR

26/11/2015, 18:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/11/2015, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2015, 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2015, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2015, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2015, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO DE DESPACHO

04/05/2015, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2015, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

14/04/2015, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2015, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2015, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2014, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

11/12/2014, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

11/12/2014, 17:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO DEZEMBRO 2014

10/07/2014, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2014, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2014, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2014, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

03/06/2014, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

03/06/2014, 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/11/2013, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2013, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2013, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2013, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2013, 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2013, 09:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - prazo-10/2013

29/04/2013, 09:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2013, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2013, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2013, 13:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2013, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2013, 13:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO JANEIRO 2013

09/07/2012, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2012, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2012, 17:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2012, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2012, 11:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2012, 11:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO JUNHO 2012

16/12/2011, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2011, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2011, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2011, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2011, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2011, 09:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO NOVEMBRO 2011

01/06/2011, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2011, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2011, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2011, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2011, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2011, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

08/04/2011, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2011, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2011, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2011, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2011, 11:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2011, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2011, 12:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/01/2011, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO EDFJ1. DE N. 203 DE 22/10/2010

22/10/2010, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

20/10/2010, 12:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇAO DE COOBRIGADOS

14/10/2010, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2010, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2010, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2010, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2010, 18:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2010, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

15/07/2010, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

15/07/2010, 17:05

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PROVIMENTO COGER

15/07/2010, 16:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - c.p. 764/2009

15/07/2010, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2010, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PILHA 38

27/05/2010, 12:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

24/11/2009, 14:07

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

24/11/2009, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2009, 14:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

19/11/2009, 15:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 0764/2009

03/11/2009, 14:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/10/2009, 08:42

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2009, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2009, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2009, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

15/05/2009, 10:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2009, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

14/05/2009, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30D RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN

02/12/2008, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AUTORIZADO PELO SERVIDOR MARCELO

28/11/2008, 09:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Circular/Coger nº 36/2008 - Suspensão até 01.07.2008.

02/06/2008, 08:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 376/2008.

02/06/2008, 08:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2008, 08:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Circular/Coger/N.36/2008 - Suspensão até 01.07.2008.

01/04/2008, 11:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 376/2008.

13/03/2008, 11:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2008, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2008, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2008, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DESARQUIVAMENTO...

06/12/2007, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2007, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DO ARQUIVO

06/12/2007, 11:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/02/2006, 10:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA O INSS MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 40, § 2º, DA LEF

08/02/2006, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1962/2005

09/12/2005, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1962/2005

10/11/2005, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/11/2005, 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2005, 11:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSÃO

10/11/2005, 11:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSOS ATÉ AGOSTO/2005-ART 40 DA LEI 6.830/60

16/08/2004, 19:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2004, 16:57

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DO INSS SANDOVAL

30/07/2004, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/07/2004, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 ANO. INTIME-SE O REPRESENTANTE DA PARTE EXEQUENTE.

08/07/2004, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2004, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2004, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2004, 18:58

CARGA: RETIRADOS INSS

05/09/2003, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/08/2003, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2003, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2003, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

09/07/2003, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PET

08/07/2003, 18:43

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

25/02/2003, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA ORDENADA

13/02/2003, 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2003, 14:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MAND/640/2002-SEXEC

10/02/2003, 14:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2002, 13:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2002, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2002, 10:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2002, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PARTE EXEQUENTE

02/07/2002, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PET

01/07/2002, 17:10

CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR/A

18/03/2002, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/02/2002, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2002, 14:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA

13/06/2001, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS S/PETIÇÃO

11/06/2001, 16:00

CARGA: RETIRADOS INSS

08/06/2001, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/05/2001, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspendendo o curso da execução por 06 meses - prazo p/devedor pagar dívida (art.792,CPC)

23/05/2001, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2001, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NR. 303784

11/05/2001, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

11/05/2001, 16:05

CARGA: RETIRADOS INSS - ENTREGUE NO BALCÃO P/PROCURADOR

20/04/2001, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/03/2001, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

27/09/2000, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2000, 15:38

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS C/CARGA NO BALCÃO P/DR.SERGIO PROCURADOR DO INSS

25/09/2000, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/09/2000, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspendendo a execução por 06 meses, após prosseguir o feito em seus ulteriores termos

18/09/2000, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2000, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2000, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO DO INSS

10/08/2000, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS

01/08/2000, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - p/ tomar ciencia da Decisão que excluiu os responsáveis tributários do pólo passivo

26/07/2000, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebido da Distribuição - SECLA

26/07/2000, 17:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

24/07/2000, 10:58

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - SECLA PARA REAUTUAÇÃO VIA SEPIP

19/07/2000, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ N. 128,PG. 08 ANEXO

19/07/2000, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REM. AO DJ

07/07/2000, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - P/ PUBLICAR A DECISÃO EXARADA NESTES AUTOS

06/07/2000, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebido do GABJU com decisão

06/07/2000, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Excluindo os co-responsável do pólo passivo por tratar-se de responsabilidade à executada principal

06/07/2000, 14:13

CONCLUSOS PARA DECISAO - Decidir sobre exclusão de co-responsável

04/07/2000, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebido da Distribuição - SECLA

16/05/2000, 07:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/05/2000, 12:17