Execução Fiscal 0004690-14.2013.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 253.448,86

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Réu

VALESKA MACHADO MARTINS

Representa: Réu

JORDANIA BARCELO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:01

Arquivado Provisoramente

22/01/2026, 15:18

Juntada de petição intercorrente

21/01/2026, 14:27

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 09:21

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:21

Processo Desarquivado

13/01/2026, 09:06

Juntada de manifestação

07/01/2026, 11:33

Juntada de manifestação

21/10/2025, 15:57

Juntada de manifestação

09/10/2025, 15:36

Arquivado Provisoramente

08/10/2025, 14:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:06

Juntada de manifestação

05/09/2025, 17:52

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 09:19

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:01

Arquivado Provisoramente

22/01/2026, 15:18

Juntada de petição intercorrente

21/01/2026, 14:27

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•13/01/2026, 09:21

Ato ordinatório

•13/01/2026, 09:21

13/01/2026, 09:21

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:21

Processo Desarquivado

13/01/2026, 09:06

Juntada de manifestação

07/01/2026, 11:33

Juntada de manifestação

21/10/2025, 15:57

Juntada de manifestação

09/10/2025, 15:36

Arquivado Provisoramente

08/10/2025, 14:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:06

Juntada de manifestação

05/09/2025, 17:52

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2025, 09:08

Juntada de procuração/habilitação

12/05/2025, 16:40

Juntada de manifestação

13/03/2025, 11:04

Juntada de manifestação

21/02/2025, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:17

Juntada de manifestação

15/04/2024, 15:24

Juntada de manifestação

05/04/2024, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/06/2023, 17:02

Juntada de manifestação

13/06/2023, 10:18

Juntada de Certidão

12/06/2023, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/05/2022, 11:34

Juntada de manifestação

08/03/2022, 18:33

Juntada de Certidão

03/03/2022, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 19:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2022, 19:14

Conclusos para decisão

06/12/2021, 16:55

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 20:35

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 12:44

Conclusos para decisão

29/07/2021, 19:41

Decorrido prazo de CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:20

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 03:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004690-14.2013.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA - (OAB: MT2287/B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 19:39

Expedição de Comunicação via sistema.

17/03/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 19:37

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 19:36

Juntada de volume

17/03/2021, 19:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2021, 17:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/2017, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2017, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2017, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2017, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2017, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2017, 10:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2017, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2017, 16:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2016, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2016, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2016, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2016, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2016, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2016, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2016, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2016, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2016, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2015, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2015, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2015, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2015, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2015, 13:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2015, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2015, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2015, 15:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/03/2015, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2015, 17:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2015, 15:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 169/2015

30/01/2015, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2014, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2014, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2014, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2014, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2013, 13:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/11/2013, 12:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2013, 18:28

Ato ordinatório

•28/08/2025, 09:19

Ato ordinatório

•12/06/2023, 12:42

Ato ordinatório

•12/06/2023, 12:42

Despacho

•12/05/2022, 11:34

Decisão

•03/03/2022, 19:14

Despacho

•04/08/2021, 12:44

Ato ordinatório

•17/03/2021, 19:39