Execução Fiscal 0002219-25.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.427.544,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

ROMULO AUGUSTO DA COSTA CHAVES

CPF

Reu

ROMULO AUGUSTO DA COSTA CHAVES E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 11:14

Baixa Definitiva

26/08/2022, 11:14

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 13:24

Juntada de Certidão

01/07/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022, 19:29

Juntada de diligência

17/02/2022, 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 16:55

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 13:59

Outras Decisões

04/11/2021, 13:59

Conclusos para despacho

10/03/2021, 15:25

Decorrido prazo de ROMULO AUGUSTO DA COSTA CHAVES E CIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:09

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 11:14

Baixa Definitiva

26/08/2022, 11:14

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 13:24

Juntada de Certidão

01/07/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2022, 16:08

Decisão

•04/11/2021, 13:59

01/07/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022, 19:29

Juntada de diligência

17/02/2022, 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 16:55

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 13:59

Outras Decisões

04/11/2021, 13:59

Conclusos para despacho

10/03/2021, 15:25

Decorrido prazo de ROMULO AUGUSTO DA COSTA CHAVES E CIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:09

Juntada de petição intercorrente

18/01/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 14:59

Juntada de certidão de processo migrado

17/01/2021, 14:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/12/2020, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2019, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2019, 18:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2019, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2019, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/08/2019, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2019, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2019, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2019, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2019, 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

12/04/2019, 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2019, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 14:17

CARGA: RETIRADOS AGU

20/03/2019, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/03/2019, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2019, 15:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/11/2018, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2018, 15:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/10/2018, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2018, 14:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/08/2018, 14:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/08/2018, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2018, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2018, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2018, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2018, 16:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/06/2018, 13:13

INICIAL AUTUADA

14/06/2018, 13:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2018, 17:45