Execução Fiscal 0009415-63.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2014

Valor da Causa

R$ 1.163.241,78

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

L. D. DA SILVA - EPP

CNPJ

Reu

LILIANE DUARTE DA SILVA

CPF

Reu

ELENES DO SOCORRO DE SOUZA PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GENIVALDO MARVULLI

OAB/AP 410·CPF·Representa: Réu

ANA REGINA BRITO NUNES

OAB/AP 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:25

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 14:01

Juntada de Certidão

30/03/2026, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 14:01

Embargos de declaração não acolhidos

30/03/2026, 14:01

Conclusos para decisão

12/03/2026, 17:50

Juntada de Certidão

12/03/2026, 17:50

Juntada de substabelecimento

27/11/2025, 12:32

Decorrido prazo de JUAN GABRIEL WOLL DAVILA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:02

Juntada de contrarrazões

17/11/2025, 08:53

Decorrido prazo de LILIANE DUARTE DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de L. D. DA SILVA - EPP em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:39

Todas as movimentações(258)

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:25

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 14:01

Juntada de Certidão

30/03/2026, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:01

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 14:01

Decisão

•30/03/2026, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 14:01

Embargos de declaração não acolhidos

30/03/2026, 14:01

Conclusos para decisão

12/03/2026, 17:50

Juntada de Certidão

12/03/2026, 17:50

Juntada de substabelecimento

27/11/2025, 12:32

Decorrido prazo de JUAN GABRIEL WOLL DAVILA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:02

Juntada de contrarrazões

17/11/2025, 08:53

Decorrido prazo de LILIANE DUARTE DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de L. D. DA SILVA - EPP em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:39

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 03:23

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:04

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2025, 14:40

Juntada de Certidão

29/10/2025, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:40

Conclusos para despacho

28/10/2025, 14:57

Decorrido prazo de ELENES DO SOCORRO DE SOUZA PEREIRA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:26

Juntada de embargos de declaração

29/09/2025, 23:26

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2025, 16:48

Juntada de Certidão

18/09/2025, 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2025, 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2025, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:32

Juntada de Certidão

05/09/2025, 10:32

Juntada de Certidão

03/09/2025, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 13:41

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:49

Decorrido prazo de ELENES DO SOCORRO DE SOUZA PEREIRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:06

Juntada de procuração

11/08/2025, 21:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/07/2025, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 17:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/07/2025, 17:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/07/2025, 17:38

Juntada de certidão

31/07/2025, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 07:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/07/2025, 07:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/07/2025, 07:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/07/2025, 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2025, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2025, 12:02

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 09:43

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:38

Conclusos para despacho

16/02/2025, 12:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:42

Juntada de manifestação

08/11/2024, 15:33

Juntada de Certidão

05/11/2024, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 18:21

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:51

Juntada de petição intercorrente

25/09/2024, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 18:42

Juntada de Certidão

05/09/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 18:42

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 08:06

Decorrido prazo de LILIANE DUARTE DA SILVA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de L. D. DA SILVA - EPP em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 17:34

Decorrido prazo de ELENES DO SOCORRO DE SOUZA PEREIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 14:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/02/2024, 14:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/02/2024, 14:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/02/2024, 14:54

Juntada de certidão

16/02/2024, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

07/02/2024, 13:55

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

07/02/2024, 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/02/2024, 11:42

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

07/02/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 11:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:38

Conclusos para despacho

19/09/2023, 08:11

Juntada de manifestação

08/08/2023, 10:58

Juntada de Certidão

21/07/2023, 17:49

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 09:16

Conclusos para despacho

20/01/2023, 15:58

Juntada de manifestação

13/12/2022, 20:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:35

Decorrido prazo de L. D. DA SILVA - EPP em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de LILIANE DUARTE DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2022, 03:39

Outras Decisões

30/07/2022, 03:39

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

10/06/2022, 17:27

Conclusos para decisão

06/12/2021, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 16:06

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021, 16:06

Juntada de certidão

19/07/2021, 08:30

Cancelada a movimentação processual

19/07/2021, 08:30

Desentranhado o documento

19/07/2021, 08:30

Juntada de manifestação

08/06/2021, 16:46

Decorrido prazo de LILIANE DUARTE DA SILVA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:14

Decorrido prazo de L. D. DA SILVA - EPP em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2021, 19:40

Conclusos para despacho

25/04/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 00:38

Juntada de petição intercorrente

19/03/2021, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009415-63.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: L. D. DA SILVA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LILIANE DUARTE DA SILVA ANA REGINA BRITO NUNES - (OAB: AP1312-B) L. D. DA SILVA - EPP ANA REGINA BRITO NUNES - (OAB: AP1312-B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009415-63.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: L. D. DA SILVA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LILIANE DUARTE DA SILVA ANA REGINA BRITO NUNES - (OAB: AP1312-B) L. D. DA SILVA - EPP ANA REGINA BRITO NUNES - (OAB: AP1312-B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 20:16

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 19:54

Juntada de volume

17/03/2021, 19:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/12/2020, 10:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/12/2020, 10:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/12/2020, 10:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 10:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2019, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

12/09/2019, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

12/09/2019, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

12/09/2019, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2019, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2019, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

16/08/2019, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

16/08/2019, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - executado

16/08/2019, 12:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EXECUTADO - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 15/08/2019

08/08/2019, 13:00

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - anotação da habilitação da advogada Ana Regina Nunes, oAB/AP n. 1312B

08/08/2019, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO

08/08/2019, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA LELOEIRA JACIARA S C FERREIRA

11/07/2019, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Elenes do Socorro de Souza Pereira, CPF n. 209.712.572-72, RG n. 122.633/AP, residente na Rua Leopoldo Machado, 4520 – Beirol, nesta cidade, telefone n. 99168-1896, para entregar comprovantes de Depósito Judicial referentes a: Custas Judiciais (R$ 699,00), Honorários da Leiloeira Jaciara S Coutinho (R$ 4.194,00) e 1ª parcela (R$ 2.330,00) referente ao bem arrematado, conforme Nota de Venda de Lei n. 004053.

02/07/2019, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

07/06/2019, 13:19

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/06/2019, 10:09

REMETIDOS CONTADORIA

03/06/2019, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

22/05/2019, 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2019, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2019, 14:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/05/2019, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/05/2019, 14:11

OFICIO REMETIDO CENTRAL

03/05/2019, 18:12

OFICIO EXPEDIDO

02/05/2019, 17:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/05/2019, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano XI N. 74 - Caderno de Editais Judiciais do dia 25/04/2019, com validade de publicação no dia 26/04/2019.

25/04/2019, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

24/04/2019, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/04/2019, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/04/2019, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/04/2019, 18:50

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 2ª DATA: 28/06/2019, ÀS 10:00

05/04/2019, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da certidão de fl. 76, nomeio como depositário do bem penhorado à fl. 77 a executada, Sra. Liliane Duarte da Silva, que deverá ser intimada por ocasião da intimação das datas da hasta pública a ser agendada.

03/04/2019, 12:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2019, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2019, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

26/03/2019, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

26/03/2019, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2019, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2019, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Intime-se a exequente para indicar as condições da arrematação. 2. Em seguida, designe a Secretaria datas para Leilão penhorado e avaliado à fl. 77. 3. Servirá como Leiloeiro(a) Público(a) o(a) Sr(a). Jaciara Coutinho. Fixo sua comissão em 3% (três por cento) para bens imóveis e 5% (cinco por cento) para bens móveis. 4. Expeça-se Edital de Leilão na forma do art. 881 e seguintes do CPC/2015 c/c o § 1º do art. 22 da Lei nº 6.830/80, observando-se as condições a serem informadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. 5. Intime-se por mandado o(a)(s) executado(s)(s) e o(a) leiloeiro(a). A exequente por carga dos autos. 6. Frustrada intimação do(a)(s) executado(a)(s) por mandado, fica desde logo autorizada a intimação pela via editalícia.

12/02/2019, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2018, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

16/10/2018, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

17/09/2018, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/09/2018, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2018, 20:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2018, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

17/08/2018, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2018, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 333/2018 - - INFORMA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

07/06/2018, 10:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/05/2018, 19:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/03/2018, 17:48

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/02/2018, 10:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/12/2017, 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expedir mandado de penhora, avaliação e registro do imovel

19/12/2017, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2017, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

15/09/2017, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2017, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2017, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2017, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2017, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da decisão encartada às fls. 61/67, manifeste-se a exequente requerendo o que entender de direito.

30/06/2017, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2017, 13:45

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISAO NO AI N. 0002833-30.2017.4.01.0000/AP - CONHECE DO CONFLITO E JULGA COMPETENTE O JUIZO DA 2ª VARA/AP

31/03/2017, 16:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

06/02/2017, 13:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/01/2017, 15:22

OFICIO EXPEDIDO

17/11/2016, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

04/10/2016, 12:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2016, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2016, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Com essas considerações, suscito conflito de competência ao Tribunal Regional da 1ª Região, conforme dispõe o art. 953, I, CPC, em observância ao princípio da economia processual e conveniência da unidade da garantia execução, visto que os débitos serão consolidados em um único executivo, imprimindo maior celeridade e eficácia à execução. Expeça-se ofício, instruindo-o com cópia dos despachos de fls. (...) e desta decisão. Suspenda-se o feito até decisão pelo Tribunal. Intime-se a exeqüente.

26/07/2016, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuicao

22/04/2016, 16:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2016, 15:26

REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 53.

14/04/2016, 14:20

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - AUTOS REMETIDOS À DISTRIBUIÇÃO.

12/02/2016, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O ART. 28 DA LEI 6.830/80 FACULTA AO JUIZ O DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS DESDE QUE SATISFEITOS ALGUNS REQUISITOS COMO A IDENTIDADE DE PARTES E FASES DO PROCEDIMENTO EXECUTIVO, OBJETIVANDO A ECONOMIA PROCESSUAL. 2 - ADEMAIS, ATENDENDO AO INTENTO LEGISLATIVO EM TORNAR RACIONAL E ECONÔMICA A TRAMITAÇÃO DOS EXECUTIVOS FISCAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE OS OBJETOS DOS PROCESSOS ACERCA DOS QUAIS SE REQUER A REUNIÃO SEJAM COINCIDENTES, SOB PENA DE RESVALAR NA AUSÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE OS FEITOS, BEM COMO NA DIVERGÊNCIA DE NATUREZAS JURÍDICAS DAS DIVERSAS DÍVIDAS EM COBRANÇA. 3 - TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE OBJETOS ENTRE OS PROCESSOS EXECUTIVOS, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.

02/02/2016, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2016, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

03/11/2015, 13:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/11/2015, 10:18

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FL. 51 DA PRESENTE EXECUÇÃO.

28/10/2015, 13:06

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

26/10/2015, 12:10

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

23/10/2015, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Remetam-se os autos à 6ª Vara, onde tramita o mais antigo... À distribuição.

23/10/2015, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2015, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

19/08/2015, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/08/2015, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2015, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2015, 11:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 10/06/2015

01/07/2015, 11:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/6/2015

09/06/2015, 12:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2015, 16:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2015, 14:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2015, 14:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2015, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Tais as considerações, defiro o pedido de fls. 28/29. Inclua-se Liliane Duarte da SIlva, corresponsável da empresa executada, no pólo passivo da execução. Expeça-se mandado em desfavor da empresa executada e sua corresponsável Liliane Duarte da Silva (CPF nº 667.147.022-72), para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pelo(a) exequente na fl. 29. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, mediante a diligência ordenada às fls. 23/24, incluindo-se desta feita o(a) corresponsável Liliane Duarte da Silva. Intime-se.

20/02/2015, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2015, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INCLUSÃO DE PARTE NO POLO PASSIVO E CITAÇÃO

18/11/2014, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/11/2014, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

05/11/2014, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2014, 18:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2014, 18:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2014, 17:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2014, 14:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2014, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...)

11/09/2014, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2014, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

15/08/2014, 17:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/08/2014, 16:40

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento ao despacho de fl. 21.

15/08/2014, 13:12

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

15/08/2014, 09:58

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

15/08/2014, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2014, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2014, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

20/06/2014, 11:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/06/2014, 09:42

INICIAL AUTUADA

20/06/2014, 09:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/06/2014, 17:27

Despacho

•29/10/2025, 14:40

Decisão

•18/09/2025, 16:48

Despacho

•29/08/2025, 13:41

Despacho

•26/02/2025, 17:38

Despacho

•05/11/2024, 18:21

Despacho

•05/09/2024, 18:42

Despacho

•26/09/2023, 09:38

Despacho

•30/05/2023, 09:16

Decisão

•30/07/2022, 03:39

Despacho

•25/04/2021, 19:40